Marketplace dos Correios vai ampliar alcance das vendas de pequenos negócios

Com a missão de democratizar o acesso ao comércio eletrônico para pequenos e médios negócios, os Correios anunciaram oficialmente o lançamento do seu marketplace “Mais Correios”. A iniciativa conta com apoio do Sebrae para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aproveitem ao máximo os […]

STJ admite penhora de criptomoedas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no cumprimento de sentença, o juízo pode enviar ofício às corretoras de criptoativos com o objetivo de localizar e penhorar eventuais valores em nome da parte executada. O recurso chegou ao STJ após o tribunal de origem negar provimento ao agravo de instrumento – […]

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) […]

Lula indica Mantega para conselho fiscal da Eletrobras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para o conselho fiscal da Eletrobras e nomeou três representantes para o conselho de administração: Nelson Hubner, ex-diretor-geral da Aneel; Maurício Tolmasquim, diretor executivo de transição energética da Petrobras; e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia. As indicações ainda precisam […]