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Os consumidores brasileiros estão mais otimistas em relação à sua situação financeira atual e às perspectivas econômicas futuras. Em maio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) teve uma alta de 1,9 ponto e chegou em 86,7 pontos – terceiro crescimento […]
O Banco Central (BC) anunciou, nesta segunda-feira (26), a implementação de um novo sistema para que os correntistas possam bloquear a abertura de contas fraudulentas em seu nome. O serviço deve ficar disponível em até seis meses. Segundo a resolução do BC, isso deve ocorrer até 1º de dezembro. O […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta segunda-feira (26) uma operação de fiscalização de centros de distribuição das principais plataformas de comércio eletrônico do país, Mercado Livre, Amazon e Shopee, citando campanha de combate a produtos irregulares. A ação é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) […]
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (26) normas de um novo serviço que para mitigar fraudes relacionadas a aberturas e manejo de contas bancárias, lançando também uma funcionalidade no sistema que permite a requisição de recursos esquecidos em instituições financeiras. De acordo com a autarquia, o novo serviço busca evitar a abertura de contas fraudulentas, com identidade falsa, […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (23/5), para reconhecer a omissão do Congresso por não tipificar o delito de retenção dolosa de salário do trabalhador, ou seja, não classificar a conduta como crime em lei. Os ministros também estipularam um prazo de 180 dias para que […]
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, ampliar em 2 anos o prazo para que poupadores afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, conhecidos como planos Bresser, Verão e Collor, possam aderir ao acordo de indenização por perdas decorrentes de congelamentos, confisco ou limitações na correção das […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo – por mais dois anos – para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Segundo informações […]
Familiares e dependentes de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetados por descontos associativos indevidos podem pedir o ressarcimento. De acordo com a Previdência Social, é necessário marcar atendimento e apresentar documentos que comprovem vínculo com o segurado. Saiba como pedir o ressarcimento pelos herdeiros. Os […]
Em sessão na última terça-feira, 20, a 2ª turma do STJ decidiu que a remuneração dos depósitos compulsórios, feita pelo Banco Central por meio da taxa Selic, possui natureza remuneratória, devendo compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto da relatora, ministra […]
Capítulo I: Holdings como Instrumento de Planejamento Sucessório, Societário e Proteção Patrimonial A holding, figura amplamente consolidada no direito societário brasileiro, representa sofisticado instrumento de organização patrimonial, sucessória e empresarial, tendo sido incorporada ao ordenamento jurídico nacional com a promulgação do Decreto-Lei nº 2.627/1940, posteriormente revogado pela Lei das Sociedades […]