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A Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um gerente de vendas contra uma empresa ligada ao ramo de serviços de tratamento e revestimento em metais e um de seus representantes. O autor alega que sofreu agressões físicas e verbais ocorridas em ambiente de trabalho. […]
Um idoso de 65 anos, morador de Papanduva, obteve na Justiça o direito ao registro civil de nascimento após viver mais de seis décadas sem qualquer documento oficial. A decisão, unânime, foi da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao reformar decisão de 1º grau. O […]
A Starbucks está tomando “medidas significativas” para recuperar seus negócios em dificuldades, fechando um grande número de cafeterias e anunciando uma segunda rodada de demissões em sua sede, como parte dos esforços do CEO Brian Niccol para reanimar a rede em dificuldades. Niccol anunciou na quinta-feira (25) que a Starbucks […]
A 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na última sexta-feira (19) e movimentou mais de RS 8 bilhões nos cinco dias de evento (15 a 19 de setembro). O valor é recorde para uma única edição e supera os R$ 6,5 bilhões do ano passado. […]
O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira, 24 de setembro, um homem acusado de homicídio simples, tentativa de homicídio qualificada contra menor de 14 anos e crimes conexos de omissão de socorro, afastar-se do local do acidente e conduzir veículo sob influência de álcool, todos do […]
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou nesta quinta-feira (25) uma resolução que define como bancos e instituições financeiras devem registrar em seus balanços os chamados ativos e passivos de sustentabilidade. A norma passa a valer em 1º de janeiro de 2027. Na prática, isso significa que os balanços terão de mostrar de forma padronizada itens como: Ativos […]
O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Portaria CNJ 27/2021), que discorre sobre o valor da palavra da vítima, foi aplicado pelo juiz Heitor Moreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Suzano (SP), para condenar na quarta-feira (24/9) um médico ginecologista. O réu foi sentenciado por quatro crimes […]
É preciso instaurar procedimento de liquidação de sentença em uma ação de despejo para verificar o real valor devido pelo executado, uma vez que não há como aferir se as contas como água, luz e condomínio, por exemplo, estão em aberto ou foram pagas pelo credor, fazendo jus à restituição. […]
O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 1ª vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou uma das partes de um processo por litigância de má-fé, ao verificar a inserção de dispositivo legal inexistente em contestação, com o objetivo de induzir o juízo a erro. Segundo a decisão, a […]
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas que era submetido, diariamente, ao teste do bafômetro na presença de colegas de trabalho, na unidade onde trabalhava, na cidade de Arcos (MG). A decisão é do juiz Marco Antônio […]