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Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por semana. Para o sentenciante, juiz Wildner Izzi Pancheri, a profissional não podia ser relegada à informalidade. Segundo o magistrado, “a relação havida entre as partes […]
Um manifesto assinado por diversas personalidades do mundo da arte, cultura, tecnologia e política está gerando repercussão ao pedir a proibição imediata do desenvolvimento das chamadas inteligências artificiais superinteligentes. O documento, divulgado pelo Instituto Future of Life, busca garantir que esses sistemas sejam seguros, controláveis e utilizados em benefício da humanidade. Apesar de […]
O Nubank ultrapassou a Petrobras e se tornou a empresa mais valiosa do Brasil, e a segunda maior da América Latina. O banco digital encerrou esta terça-feira (28) com valorização de US$ 76,7 bilhões, acima dos US$ 74,7 bilhões da Petrobras. Os números são da consultoria Elos Ayta. Com o desempenho, o Nubank […]
“A ditadura militar tem que ser responsabilizada”, afirmou Thiago Tanji, na manhã desta terça-feira (28), na sede do Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, ao anunciar que a entidade entrou com um processo judicial contra a União e o governo do estado pelos crimes cometidos contra a categoria durante o […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve em R$ 2 mil o valor da indenização por danos morais que o Distrito Federal pagará a uma mãe e sua bebê recém-nascida submetidas a internação e tratamento desnecessários por falso diagnóstico de sífilis. A autora relatou que ela e sua […]
O Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas condenou a Pet Force Ltda a indenizar tutora cujo animal sofreu queimaduras graves durante procedimento cirúrgico realizado na clínica veterinária. A ré terá que pagar o valor total de R$ 9.323,70, que inclui indenizações por danos materiais e morais. De acordo com o […]
A medida protetiva pode ser flexibilizada para que a criança mantenha o vínculo com seus genitores. Com esse entendimento, o juiz Juliano Serpa, da 1ª Vara Criminal de Chapecó (SC), permitiu a retomada de contato entre um pai e sua filha de sete anos. Conforme o processo, a mãe da […]
O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente vinculante fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.220. Com essa tese, o 15º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região […]
A Justiça de Minas Gerais autorizou que os pais de uma criança nascida em agosto deste ano registrem a filha com nome em homenagem ao papa Leão XIV. Dois meses após chegar ao mundo, “Mariana Leão” foi registrada na Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos de Juiz de […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma criança com câncer ultrarraro e grave a receber da União medicamentos de alto custo. Os remédios não são incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e não têm registro na Agência Nacional de Vigilância […]