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“Nós queremos que as empresas cresçam, multipliquem empregos e a produtividade e competitividade são o caminho para que elas possam prosperar. E é isso que o Brasil Mais Produtivo faz: otimiza processos, melhora a gestão. E, para isso, contamos com esse grande time entre governo e setor produtivo.” A fala […]
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a um trabalhador da construção civil o pedido de indenização por danos morais devido, segundo ele, pelas condições perigosas de trabalho que causaram até mesmo a morte de um colega. O autor também pediu, entre outros, adicional por […]
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou salão de beleza a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço e vício no produto usado no mega hair. O magistrado concluiu que as tentativas frustradas, somadas às lesões físicas e ao abalo à imagem, excederam o mero aborrecimento. Narra a autora que […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Eli Lilly do Brasil ao pagamento de indenizações por danos morais, estéticos e materiais à filha de um operador de produção que trabalhou por sete anos numa unidade fabril da empresa em Cosmópolis, no interior de São Paulo, […]
Homem que chamou a ex-sogra de “preta que não vale nada”, “preta mentirosa” e “preta vagabunda” em contexto de violência doméstica foi condenado por injúria racial. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Márcio Carneiro de Mesquita Junior, da vara Criminal de São João do Ivaí/PR, que reconheceu a […]
Não é possível obrigar uma organização religiosa a exibir processo disciplinar eclesiástico em ação de exibição de documentos, pois o sigilo é inerente ao rito religioso e à liberdade de organização religiosa interna protegida pela lei e pela Constituição. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Conhecido nas redes sociais e com quase 750 mil seguidores, o médico Gabriel Almeida é um dos alvos de uma operação da Polícia Federal contra um grupo responsável por produzir e vender clandestinamente remédios injetáveis usados para emagrecer. A ação acontece na manhã desta quinta-feira (27) em quatro estados. Almeida se […]
A Vara Única da Comarca de Três Marias (MG) condenou um casal a mais de 70 anos de prisão pela prática reiterada de crimes de violência sexual, exploração e produção de pornografia infantil contra cinco vítimas menores de idade. As penas foram fixadas em 89 anos de reclusão para o […]
A 7ª turma do TRT da 1ª região reconheceu a ocorrência de assédio sexual contra jovem aprendiz praticado por chefe de fila do restaurante Coco Bambu Botafogo, no Rio de Janeiro. O colegiado afastou a justa causa aplicada pela empresa, condenou-a ao pagamento de indenização por dano moral de R$ […]
A 4ª turma Recursal Cível do TJ/SP manteve anulação de reajustes por sinistralidade aplicados em plano de saúde coletivo empresarial contratado por pessoa jurídica com poucos beneficiários da mesma família, reconhecendo tratar-se de falso coletivo e determinando a restituição dos valores pagos a maior e aplicação dos índices da ANS. […]