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As micro e pequenas empresas foram responsáveis por praticamente todos os empregos criados em outubro. É o que mostra o levantamento do Sebrae com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Cerca de 83,4 mil pessoas tiveram suas carteiras assinadas pelo segmento – o que representa 98% das […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do ex-jogador de futebol Rafael Marques, que pretendia receber do Cruzeiro Esporte Clube as multas previstas na CLT pelo atraso do pagamento de verbas rescisórias. A decisão leva em conta um acordo firmado com o clube para o parcelamento […]
O juiz de Direito Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª vara Criminal de São Paulo, condenou um advogado por injúria racial, ameaças e vias de fato após entender que ele ofendeu, agrediu e intimidou frequentadores do parque Ibirapuera durante um desentendimento ocorrido em uma quadra esportiva. A decisão foi tomada […]
Na quinta-feira, 27, o juiz e professor Alexandre Morais da Rosa tomou posse como desembargador do TJ/SC, após ser promovido pelo critério de antiguidade. Ele foi diagnosticado na vida adulta com TEA – Transtorno do Espectro Autista nível 1. Com 27 anos de carreira, Alexandre é graduado e mestre em […]
Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de […]
A juíza Federal Adriane Luisa Vieira Trindade, da 1ª vara Federal Cível de Belo Horizonte/MG, concedeu tutela de urgência para reservar vaga de candidato ao cargo de médico cardiologista no concurso nacional da EBSERH. A magistrada identificou ilegalidades na análise de títulos feita pela FGV e entendeu que a decisão […]
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública de ensino indenize servidor vítima de assédio moral. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 20 mil, nos termos da […]
Ao veicular anúncios por meio de links patrocinados, a plataforma agrega valor e confiança ao conteúdo promovido, induzindo o consumidor à ideia de legitimidade. Se o anúncio for fraudulento, não se pode falar em culpa exclusiva da vítima. A fundamentação é do juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível […]
A juíza de Direito Andrea Costa Dantas Botto Targino, da 2ª vara Mista de Sapé/PB, condenou o vendedor de um imóvel rural ao pagamento de R$ 180 mil a título de comissão de corretagem, ao reconhecer que o corretor alcançou o resultado útil da intermediação – a assinatura da promessa […]
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma plataforma de delivery online após bloquear, de forma indevida, valores creditados na conta de uma trabalhadora que presta serviços para a empresa. Dessa forma, o juiz Peterson Fernandes Braga, determinou que o réu libere a quantia retida, e efetue o […]