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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país. A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da […]
O Salão Internacional do Automóvel de São Paulo encerrou sua 31ª edição demonstrando a crescente fusão entre o setor automotivo e a tecnologia digital. O evento destacou como os veículos modernos estão cada vez mais semelhantes a dispositivos tecnológicos avançados, incorporando recursos inteligentes e sistemas conectados. Inovações e conectividade Entre […]
A Amazon e o Google anunciaram no domingo o lançamento de um serviço de rede multicloud – ou seja, ou serviço de nuvem desenvolvido em conjunto – para atender à crescente demanda por conectividade confiável, em um momento em que até mesmo breves interrupções na internet podem causar grandes apagões. A iniciativa […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição dos suplementos Prosatril e Erenobis, fabricados pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Com isso os produtos não podem mais ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados e consumidos desde esta terça-feira (2). “Os suplementos estão sendo vendidos e […]
Um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável se for o único bem e servir de moradia para a família do devedor, conforme a previsão do artigo 1º da Lei 8.009/1990. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reformou um acórdão do Tribunal de […]
A Justiça de São Paulo determinou que o caso da morte da influenciadora digital Bárbara Jankavski Marquez, conhecida como “Barbie Humana”, seja remetido da Vara Criminal para a Vara do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida. O pedido foi feito pelo MP e pelos advogados da família, que […]
A criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943 fez mais do que regulamentar as relações de trabalho no Brasil: seus efeitos extrapolaram fábricas e escritórios e chegaram aos versos dos sambas que embalavam o País. Um estudo desenvolvido na Universidade de São Paulo (USP) revela como a […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização para as duas irmãs de um trabalhador que morreu eletrocutado durante serviço em uma rodovia no Pará. A prestadora de serviços, o Estado do Pará e a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. foram responsabilizados pela morte […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que garantiu o direito de uma mãe ao levantamento do saldo existente em sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear o tratamento de seu filho diagnosticado […]
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou um pedido de revisão criminal apresentado por um condenado por lesão corporal seguida de morte. A defesa buscava anular a condenação com base em um depoimento novo, dado por uma testemunha que apresentou versão diferente […]