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São Paulo e Rio de Janeiro se planejam para entrar no mapa global da nova mobilidade aérea urbana. As duas maiores cidades do país devem receber vetiportos — infraestrutura dedicada à operação de aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical, conhecidas como eVTOLs e popularmente chamadas de “carros voadores”. A iniciativa é resultado de um […]
A Prefeitura de São Paulo implementou uma nova opção de pagamento nos ônibus municipais. A partir de agora, os passageiros podem validar a passagem ao aproximar o celular diretamente no validador instalado em 2,2 mil coletivos que operam em 296 linhas. A gestão municipal divulgou as informações nesta quarta-feira (14). Para utilizar […]
Um açougueiro teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho e o direito à indenização por dano moral por ser submetido a tratamento abusivo e desrespeitoso por parte de seu supervisor. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), que confirmou a […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, determinou a suspensão por 90 dias do pagamento de precatórios inscritos contra os Correios. A decisão atende a pedido de providências efetuado em conjunto pela Advocacia-Geral da […]
A Justiça de São Paulo condenou o homem que matou um idoso com uma voadora após uma discussão de trânsito, em junho de 2024, a 27 anos de prisão em regime fechado pelo crime. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (14), após um julgamento no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. À época do […]
A continuidade de um trabalho de inteligência conduzido pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ), resultou na prisão de duas pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em tentativas de fraude […]
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de Ingressos Ltda. a indenizar, por danos morais e materiais, dois consumidores que perderam o show da banda Natiruts por falha nas informações disponibilizadas no aplicativo e no ingresso digital. A empresa deverá restituir […]
Empresa de guindastes vai indenizar viúva da vítima em R$ 50 mil . A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou parcialmente sentença para reconhecer a responsabilidade civil de uma empresa por acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido no quilômetro 24,2 da […]
O edital é a norma que rege o concurso público e deve ser fielmente observado. A introdução posterior de critérios de seleção, sem prévia publicidade ou motivação formal, viola o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e afeta a impessoalidade e a moralidade administrativa. Com base nesse entendimento, o juiz Charles Renaud […]
Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado. A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix […]