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O governo de São Paulo abriu inscrições para 5 mil vagas em um curso gratuito de empreendedorismo feminino oferecido pelo WhatsApp. Batizado de Ela Empreende!, o curso é voltado exclusivamente a mulheres que desejam iniciar ou fortalecer pequenos negócios. O conteúdo foi desenvolvido em formato digital, com aulas curtas e linguagem […]
A Varkey Foundation, fundação internacional dedicada à valorização de professores, reconheceu a educadora brasileira Débora Garofalo como a professora mais influente do mundo. Em uma cerimônia realizada na segunda-feira (2) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que antecedeu a entrega do Global Teacher Prize, a professora recebeu o prêmio Global […]
Em votações rápidas, sem muita discussão, Câmara e Senado aprovaram na tarde desta terça-feira (3) reajustes e mudanças nas carreiras de servidores do Legislativo. As propostas abrem caminho para ganhos que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público — atualmente de R$ 46.366,19. Os projetos reestruturam gratificações e permitem o chamado “penduricalho” por meio de licença […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), a criação de 16 mil cargos no Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida que amplia vagas nas pastas, segue para a análise do Senado Federal. Segundo o presidente da Câmara, […]
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o Município de Manaus devem manter, de forma definitiva e ininterrupta, o custeio do plano de saúde “ManausMed”, ou de outro equivalente que assegure a mesma cobertura, para os servidores celetistas. Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 50 […]
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação imposta pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte a um hospital da capital, que deverá pagar reparação de danos morais a uma ex-empregada vítima de assédio sexual e estupro praticados por um colega de trabalho. Porém, o […]
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado (1º Nucip 4.0) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou a empresa RSP Comércio de Roupas (ZAK) ao pagamento de R$ 21 mil por danos materiais a um modelo. A decisão manteve […]
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Brasal Refrigerantes S/A, representante da Coca-Cola S/A, a pagar R$ 1.020,28 a consumidora que encontrou corpo estranho no interior de garrafa de refrigerante. O item estava lacrado e dentro do prazo de validade. A autora conta que comprou diversas mercadorias em […]
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidora pela demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O serviço foi efetivado 17 dias após a solicitação. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra a autora que solicitou, no dia 10 de dezembro de 2024, a ligação […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado do cumim (auxiliar de garçom) de um hotel, afastando a validade do contrato intermitente. No caso, o trabalhador narrou que manteve contrato de trabalho intermitente com a reclamada, no período de […]