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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (30) que os Três Poderes discutem a formulação de uma lei anti-embargos para proteger autoridades e instituições brasileiras de sanções internacionais. De acordo com o ministro, a discussão foi motivada por recentes sanções dos Estados Unidos contra Brasil como a […]
A comarca de Capivari de Baixo, no sul de Santa Catarina, está sendo alvo de tentativas de golpe envolvendo o envio de e-mails fraudulentos que simulam intimações judiciais. Os criminosos utilizam indevidamente o nome do Poder Judiciário para convencer as vítimas a clicar em links maliciosos, sob o pretexto de […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (24), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim […]
A litigiosidade contra o Poder Público continua sendo um dos principais gargalos do Judiciário brasileiro. O relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo CNJ, aponta que 10 dos maiores réus da Justiça – isto é, aqueles que concentram os maiores volumes de processos – são entes públicos. Juntos, eles somam […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que terá uma gestão marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judiciário pelos próximos dois anos. O […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do sul do Estado que extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação de inventário proposta pela companheira de um homem que faleceu em 2024, aos 70 anos. Ela havia se colocado como inventariante e buscava garantir participação na […]
Em meio às montanhas da Chapada dos Veadeiros, a juíza Isabela Rebouças Maia, da comarca de Cavalcante/GO, oficializou o casamento com o professor Erik Leoni no mesmo altar que moradores da comunidade quilombola Kalunga. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira, 25/9, reuniu 45 casais em um casamento coletivo marcado por bênçãos […]
Com a indefinição do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia cenários de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) ainda no atual mandato. Em entrevista à CNN, Barroso, que deixa nesta segunda-feira (29) a presidência da Suprema Corte, disse que fará um retiro espiritual em […]
O nascimento da filha de um advogado motivou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a suspender o curso do processo por 30 dias. O defensor é o único patrono habilitado nos autos. Segundo a magistrada, a “decisão se ampara no […]