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O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques saiu do Complexo da Papuda, onde está preso em Brasília (DF), para fazer prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Preso desde 9 de agosto, Vasques deixou o presídio por volta de 12h de domingo (19) sob forte esquema de […]
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma data no calendário. Trata-se de um momento crucial para reflexão e conscientização acerca da história, cultura e contribuições fundamentais da população afrodescendente na construção da identidade nacional. Este dia não apenas homenageia figuras […]
A 11ª turma do TRF da 1ª região julgou ser legítima a atuação da Secretaria de Vigilância Sanitária do ministério da Saúde no cancelamento de registro dos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico – garantindo o direito de ampla defesa e contraditório, como ocorrido no caso. Por isso, o TRF-1 negou […]
Os donos de pequenos negócios, sobretudo, os microempreendedores individuais (MEI), contribuintes do Simples Nacional, devem ficar atentos às mensagens enviadas pelo Whatsapp prometendo descontos substanciais para o pagamento de tributos com uso do PIX. A Receita Federal emitiu um alerta, recentemente, no qual reforça que não envia boletos ou guias […]
Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça. Hoje, 93 anos depois, a Ordem comemora a data junto aos […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente, o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, o ex-Secretário do DF, Francisco Araújo Filho, e outros três réus ao pagamento da quantia de R$ 106.201,44, referente ao valor dos produtos doados […]
A Spotify anunciou nesta quinta-feira (16) que expandiu parceria com o Google Cloud para usar modelos de linguagem ampla (LLMs) para identificar padrões de uso do serviço de streaming pelos usuários de podcasts e audiolivros. A ideia é sugerir recomendações personalizadas aos usuários. Os LLMs baseados em inteligência artificial – […]
A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, de Nazaré Paulista (SP), aceitou pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta — empresa controladora do Instagram — para retirar do ar um perfil falso em nome do autor da ação. O autor afirma que descobriu a existência do perfil falso na […]
O uso de recursos financeiros de depósitos judiciais e administrativos pelo Poder Executivo não é novidade. A Lei 9.703/1998, por exemplo, autoriza a União a usar os depósitos judiciais e extrajudiciais relativos a tributos e contribuições federais, até que venha decisão desfavorável ao erário. Tal norma já foi validada pelo […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta de juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em sentença de prisão proferida, o magistrado acusou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ter relativizado […]