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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que cassou decisão do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reduziu em 50% o valor das contribuições extraordinárias para o plano de equacionamento de déficit do fundo de pensão […]
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 27 pessoas para os cargos de Associado de Scrum (5) Analista Arquiteto de Software (2), Associado de Gestão (3), Associado (Gerente) de Projetos (5) e Analista de Testes Sênior (12) para trabalhar no Programa Justiça 4.0. As oportunidades são para […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.178) para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência, quando se aprecia o pedido de gratuidade de justiça. O relator, ministro Og Fernandes, votou contra o estabelecimento de […]
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a indenizar, por danos morais, clientes tiveram hospedagem para festas de fim de ano canceladas sem prévia comunicação. O valor da reparação foi fixado em R$ 2,5 mil para cada autor. […]
Estamos cada vez mais próximos de 2024, o que significa que já podemos olhar para trás e fazer uma retrospectiva do ano que em breve se encerra. E, pelo menos no mundo tecnológico, 2023 deu muito o que falar. Afinal, já podemos conceder ao ano que acaba na próxima semana […]
O curso de graduação de Direito tanto nas universidades públicas quanto nas privadas vai mudar. De acordo com o colunista Lauro jardim, de O Globo, o MEC constituiu uma comissão de 18 juristas e notáveis para atualizar o currículo. A ideia é que as propostas tenham como objetivo uma maior […]
O crime de furto cometido contra empresa pública federal atrai a competência da Justiça Federal, nos termos do artigo 109, IV, da Constituição. Esse foi o fundamento adotado pelo desembargador Ricardo Alberto Pereira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), para anular a prisão preventiva decretada contra um […]
Uma inteligência artificial desenvolvida para modelar a linguagem escrita pode ser usada para prever eventos na vida das pessoas e até apontar a data da morte, segundo um projeto de pesquisa internacional, desenvolvido por Universidade Técnica da Dinamarca (DTU), Universidade de Copenhague (ITU) e Universidade Northeastern, nos Estados Unidos. Os […]
O ChatGPT aprovou a venda de um carro que custa pouco mais de US$ 80 mil por apenas US$ 1. O chatbot é usado no serviço de atendimento online da Chevrolet nos Estados Unidos, e o caso aconteceu durante um bate-papo com uma pessoa interessada em adquirir o automóvel. A […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai pagar 1.531 precatórios até o fim do ano, totalizando R$ 380 milhões. O tribunal iniciou os procedimentos para pagamento logo após a publicação da Medida Provisória 1.200/2023, na última quarta-feira (20). Ao todo, o STJ estima quitar 199 precatórios de 2022 e 326 […]