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Maria de Nazaré encontrou na costura a solução para deixar um relacionamento abusivo e alcançar sua independência financeira. Maria de Nazaré Carvalho Nascimento viveu anos sob domínio do marido, com quem morava em Grajaú, cidade no interior do Maranhão. A dona de casa dedicada à criação dos filhos, que sequer […]
Um estudo publicado na revista Science Advances derruba uma verdade que diz que as impressões digitais são todas iguais. A pesquisa, foi liderada pelo aluno de graduação Gabe Guo, do departamento de Ciência da Computação da Universidade de Columbia (EUA). “Você acha que cada impressão digital é realmente única?” Essa […]
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou, na madrugada desta sexta-feira (12), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) para que o órgão adote providências que entender cabíveis no caso de Elvis Riola de Andrade. Ele foi condenado em 2009 pela morte de um policial. O caso teve […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus que buscava a soltura de caminhoneiro preso preventivamente no Recife sob a acusação de ter agredido uma mulher em restaurante após confundi-la com uma pessoa transexual. Com o indeferimento liminar, a ação […]
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica, e a sua utilização em qualquer modalidade depende de autorização prévia e expressa. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de uma agência de viagens […]
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que empregados da fábrica da BRF S.A. em Rio Verde (GO) ficassem mais de cinco minutos antes e depois da jornada para […]
Por não apresentar provas de entrega da mercadoria, uma empresa foi condenada pelo juiz Luciano Borges da Silva, da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Goiânia, por cobrar da outra companhia uma dívida inexistente no valor de R$ 3.500. O juiz considerou que não houve, por parte das empresas, a […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu que as decisões proferidas pelo STJ no âmbito de recurso interposto contra acórdão que confirmou a pronúncia não estão inseridas entre as causas interruptivas da prescrição, nos moldes previstos pelo artigo 117, inciso III, do Código […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única – Limpeza e Serviços Ltda. a pagar horas extras a uma servente de limpeza por fracionar o intervalo para descanso dela. A prática ocorria cerca de três dias na semana. De acordo com os ministros, o […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). […]