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O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na […]
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de […]
A advogada Amanda Partata, suspeita de envenenar e matar o ex-sogro e a mãe dele, foi indiciada novamente nessa quarta-feira (17), informou o delegado responsável pelo caso, Carlos Alfama. Além dos crimes de duplo homicídio, Partata responderá também pela tentativa de assassinato contra o avô e o tio do ex-namorado. […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma médica e a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Na decisão, tomada na Reclamação (RCL) 65011, o ministro aplicou o entendimento do Tribunal […]
Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que atuação da Corte tem repercussões políticas, mas os ministros agem sem partidarismo. A declaração foi dada nesta quarta-feira (17) durante participação do ministro no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. “O Supremo é um lugar em que […]
De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/1991, empresas com mais de mil empregados precisam ter no mínimo 5% de seus postos de trabalho ocupados por pessoas com deficiência ou reabilitadas. O descumprimento dessa cota resultou em duas decisões destacadas por Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. Falta de […]
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 16, que o programa “Pé-de-meia”, a ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contempla, além da bolsa-auxílio, a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, um valor que será pago a […]
A Apple é a empresa que mais tem a comemorar no instável mercado de smartphones de 2023. De acordo com dados ainda preliminares da IDC, a companhia foi a fabricante que mais vendeu celulares ao longo do ano. Segundo os dados do atual relatório, a companhia ultrapassou a sul-coreana Samsung em quantidade de unidades enviadas […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça estadual do Amazonas que havia determinado a retirada do ar de 459 notícias do portal Radar Amazônico que citavam Érico Xavier Desterro, conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas […]