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Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, foi assinado acordo de cooperação com o Conselho […]
O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa, em razão da recusa do sindicato em participar da negociação coletiva. O colegiado ressaltou que, nesse caso, a jurisprudência do […]
O advogado Rodrigo Marinho Crespo foi morto a tiros em frente ao escritório onde trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, centro do Rio de Janeiro, próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. Segundo a Polícia Civil do estado do Rio, o caso está sendo investigado pela Delegacia […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta segunda-feira (26) uma nota técnica que desaconselha sobre uso de smartwatches (também conhecido como relógio inteligente) para o controle da glicemia e oximetria, que mede a saturação de oxigênio no sangue. Segundo a Anvisa, os aparelhos que realizam essas medições precisam […]
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota pública para defender o delegado Hiroshi Sakaki, responsável por apurar o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma família brasileira no aeroporto de Roma, na Itália. Os delegados dizem que “repudiam qualquer […]
O Brasil bateu recorde na venda de seguros relacionados à proteção da vida. Somente em 2023, o setor arrecadou R$ 62,5 bilhões, um crescimento de 8% se comparado ao ano anterior. Esse é o maior resultado da série histórica, iniciada em 2014. O levantamento foi feito pela FENAPREVI (Federação Nacional […]
As empresas brasileiras enfrentam dificuldades financeiras e aprofundam suas dívidas com resultados fracos, em meio a taxas de juros ainda altas praticadas pelo Banco Central (BC). Segundo estudo de Cemec-Fipe, os números de inadimplência aceleraram desde 2022 e as recuperações judiciais (RJs) aumentaram 103% em novembro de 2023, comparado ao […]
É indevida a eliminação de candidato que, após ter se autodeclarado preto ou pardo para concorrer às vagas reservadas a esse grupo em concurso público, deixou de comparecer à entrevista de heteroidentificação, desde que ele tenha obtido desempenho suficiente para figurar na lista geral de aprovados. Com base nesse entendimento, […]
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente a um morador do município. A sentença, publicada no domingo (18/2), é do juiz André Augusto Giordani. O homem de 55 anos narrou que foi vítima de acidente de moto, […]