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A ascensão da Era Digital transformou radicalmente a sociedade, alterando a forma como vivemos, nos comunicamos e até mesmo como buscamos justiça. Contudo, essa revolução tecnológica também trouxe consigo uma série de desafios legais que desafiam a adaptação das estruturas jurídicas tradicionais. Neste artigo, exploraremos alguns dos desafios mais prementes […]
O término de um ano e o início de um novo ano sempre é uma época muito especial. Afinal, reunir a família, reencontrar amigos nas diversas confraternizações e, principalmente, traçar planos com base em um novo ciclo que começará. No entanto, antes de eleger os novas metas e projetos, costumo […]
Por Ives Gandra Martins Em 1953, eu queria ser historiador e entrar na faculdade da USP, até porque um dos meus professores, Eduardo França, foi um dos primeiros catedráticos da USP na matéria. Fui, porém, desaconselhado por três de meus professores de história, mostrando que, quando eu voltasse da França, […]
* Por Wagner Balera Ao nos aproximar da chegada de mais um Ano-Novo, cuja palavra veio do francês e significa “despertar” ou “acordar”, em referência à nova etapa de vida que se inicia, é tempo de pensarmos sobre a Vida em sua plenitude: viver e deixar viver. A reflexão nos […]
*Por Angela Gandra Martins A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos no último domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e […]
Introdução A mediação de conflitos, como método alternativo de resolução de disputas, tem desempenhado um papel cada vez mais significativo na atualidade, auxiliando na descongestão do sistema judiciário e promovendo soluções pacíficas para divergências. Este artigo explora a relação entre o direito e a mediação de conflitos, destacando como essas […]
Introdução A arbitragem é um meio eficaz de resolver disputas fora dos tribunais convencionais, oferecendo às partes envolvidas uma alternativa mais rápida e flexível. Neste artigo, apresentaremos cinco dicas essenciais para entender e aproveitar a arbitragem como uma opção viável para resolver conflitos. Dica 1: Compreenda o Conceito de Arbitragem […]
*Angela Vidal Gandra da Silva Martins Temos vivenciado um supremo ativismo em legislação positiva fora de competência e distante de uma interpretação fundamentada na letra e no espírito da Constituição. A ADPF 442, já há alguns anos, buscou espaço oportunista nesse nicho, de forma politicamente imatura, pedindo a benção paternalista […]
*Marcos Roberto Hasse O Aviso-prévio é a comunicação por escrito, em que uma das partes (empregado ou empregador) informa a outra, com a antecedência legal, sobre o rompimento do contrato de trabalho sem justo motivo. Ressalta-se que tal instituto é previsto na própria Constituição Federal no seu art. 7o, XXI, […]
Introdução A linguagem jurídica é uma das formas mais complexas e, ao mesmo tempo, fundamentais de comunicação em nossa sociedade. Ela permeia todos os aspectos de nossas vidas, moldando nossos direitos, obrigações e interações legais. Este artigo aborda a importância da linguagem jurídica no dia a dia, destacando como ela […]