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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que smartphones com sistema operacional Android receberão o Serviço de Localização de Emergência. O recurso, elaborado em parceria com o Google e operadoras de telefonia, enviará dados de localização de usuários em chamadas de emergência para autoridades, como policiais e serviços médicos. Utilizada […]
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ano de reclusão a uma mulher que tentava uma vaga de tenente temporário da Força Aérea Brasileira (FAB) por falsificação de diploma de curso superior. Durante a investigação, ela alegou ter se formado em um curso a distância (EAD) pelo […]
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa de uma atendente de empresa de telefonia, em Curitiba, que fez uso das credenciais funcionais para reduzir o valor da sua fatura de celular por sete meses (janeiro a julho de 2023). A trabalhadora argumentou […]
O reconhecimento da condição de anistiada política é suficiente para caracterizar a conduta ilegal do Estado e gerar a obrigação de indenizar. E o valor da indenização deve ser mais elevado se a vítima sofreu danos em razão de ser mulher. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal […]
Na última sessão de 2024 da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17/12), o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, destacou as 383 ações sobre o ataque golpista de 8 de janeiro que foram analisadas ao longo do ano. Uma alteração no Regimento Interno do STF em […]
Uma instituição de ensino superior terá de indenizar, por danos morais, e ressarcir uma aluna da modalidade EaD (Ensino à Distância) que foi obrigada a pagar o valor integral da mensalidade mesmo cursando apenas uma parte das disciplinas referentes ao semestre acadêmico. A decisão é da juíza Divone Maria Pinheiro, […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, negaram recurso interposto por um homem acusado de provocar um acidente de trânsito enquanto dirigia alcoolizado. A decisão manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de […]
A Globo Trip e Shop – Transporte Rodoviário Coletivo LTDA foi condenada a ressarcir cliente por extravio de celulares durante transporte. A decisão foi proferida pela 5ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. O autor conta que contratou os serviços da empresa para realizar o transporte de celulares que adquiriu […]
Produto Interno Bruto (PIB) do trimestre encerrado em setembro aumenta 0,9% em comparação aos três meses anteriores. Em comparação a 2023, a melhora foi de 4%Por André Luiz Gomes O Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 0,9% no terceiro trimestre em comparação com os meses de abril a junho deste […]
A Amazon anunciou uma nova série de plataformas de inteligência artificial, conhecidas como modelos fundacionais, em sua conferência anual do AWS, permitindo a geração de texto, imagem e vídeo, entre outras funcionalidades. As novas ofertas colocam a Amazon ao nivel de rivais como Adobe e Meta, que estão em uma corrida para atender clientes […]