MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUAS CONTRADIÇÕES

Preambularmente, é importante realçar que a classificação de um mineral como crítico ou estratégico é uma conceituação que variará de um país para outro, dessa forma, no Brasil a melhor literatura técnica, por exemplo, elenca minerais como nióbio, grafita e os chamados elementos de terras raras como críticos enquanto minério […]

Arbitragem e contencioso estratégico no setor elétrico: o que os números de 2026 revelam sobre a maturidade do mercado de energia

Talvez o mais eloquente diagnóstico do estágio de amadurecimento de qualquer mercado seja a quantidade e a qualidade dos litígios que ele é capaz de engendrar. À luz desse singelo axioma, os dados divulgados pela 8ª edição do relatório Arbitragem em Foco (1º trimestre de 2026), em cotejo com a […]

Terras Raras: Nem terras nem raras

TERRAS RARAS: NEM TERRAS NEM RARAS Parafraseando o Professor Simon Rosental[1] as impropriamente denominadas de terras raras são na verdade minerais encontrados em abundância no meio ambiente, logo, diferindo da conceituação de crosta terrestre (terra) que nada mais é que a camada mais externa do nosso Planeta com composição mineral […]

Energia Eólica Offshore: Apontamentos para melhor entender essa nova fronteira energética

Primeiro, que se o nosso País pretende ampliar o seu portfolio de commodities com vistas, principalmente, à exportação é fundamental que produzamos energia pari passu na mesma proporção capaz de movimentar tamanha moenda, logo, se observarmos os quatro principais grupos de produtos que compuseram a pauta de exportação nacional no […]

Decreto Nº 11.075/22: Regulação para o incipiente mercado de carbono brasileiro ou o principiar do esvaziamento do renovabio

Compelidas pela necessidade de mitigar o aquecimento global, as nações reunidas em Quioto no Japão em 1.997 na Conferência das Partes – COP3 – criaram a possibilidade de certificação e registro junto à Organização das Nações Unidas de projetos cujo desiderato fosse a redução ou a captura de gases causadores […]