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Por Fillipe Azevedo Rodrigues O crime é fato social e, por isso, pressupõe agrupamento humano e alguma ordem jurídica de padronização de comportamento. A conduta desviante, a depender do grau de ofensividade atribuído pela ordem jurídica, converte-se em crime e atrai consequências sancionatórias para o responsável. Nas organizações, microcosmos do […]
Em 1990, após a publicação da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas (1988), foram publicadas as Recomendações do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro – GAFI – sobre lavagem de dinheiro, tema de especial importância para a aplicação dos programas […]
Compliance provém da economia e foi introduzido no direito empresarial como um conjunto de esforços, numa dinâmica interdisciplinar, significando a conformidade com normas legais e regulamentares, não necessariamente de origem jurídica[1]. Em simultâneo, tem como um dos seus principais pontos de atuação evitar ou mitigar os riscos inerentes à sua […]
O termo “compliance” surgiu do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir, obedecer, estar em conformidade. Surgiu pela primeira vez nas instituições financeiras com o objetivo de maior regulamentação interna e logo se converteu em requisito regulatório. Posteriormente, também outros setores, como a indústria farmacêutica ou de telecomunicações, aderiram […]
Liliana, é o meu primeiro nome. Quem escolheu foi a minha irmã, quando tinha 6 anos e descobriu que ia ganhar uma irmãzinha para brincar. Na época, segundo ela, uma amiga da turma da escola, com esse mesmo nome, era bem danadinha e vivia dando trabalho à Professora. Ela falou […]