O que o futebol e o divórcio têm em comum? Você já parou para pensar qual seria o valor recebido, no divórcio, pela ex-mulher de um jogador de futebol que recebe 1 milhão de euros por mês? O que o futebol e o divorcio dos jogadores têm a ver com […]
Medidas Restritivas Atípicas: Autoridade x Resistência
Medidas restritivas atípicas ou medidas coercitivas atípicas ou medidas indiretas atípicas ou simplesmente medidas atípicas, são os diversos termos jurídicos dispensados às determinações judiciais executivas não previstas em lei, mas permitidas aos magistrados, em razão do poder de direção que exercem no processo. De acordo com a legislação atual, […]
COM 1 LARANJA FAZ-SE UMA EMPRESA DE FACHADA
Certamente você já ouviu falar em empresas de fachada. São sociedades empresárias constituídas por sócios formais, registradas com endereço empresarial e capital social, contudo sem desenvolver de fato uma atividade econômica, sem possuir empregados e, muitas vezes, sem se estabelecer fisicamente, enfim, criadas apenas formalmente. A espécie mais comum de […]
No Rastro do Dinheiro
Chovem críticas ao Judiciário: as mais comuns estão relacionadas à sua morosidade e à inefetividade dos processos judiciais, que se arrastam por anos e, o que é pior, não chegam à solução do problema. Pois bem, dentro deste cenário, pode-se afirmar, com base nas estatísticas, que o maior gargalo do […]