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Vivian, de 18 anos, que foi registrada ao nascer como Xavier, quer ser identificada como Vivian Jenna Wilson Uma das filhas do bilionário Elon Musk entrou na Justiça americana para mudar de nome, declarando uma nova identidade de gênero e abandonando o sobrenome paterno. Leia também: Justiça manda Unimed autorizar […]
Ideia é mapear cenário e propor políticas para superar machismo e entraves à atuação feminina A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) coloca em campo a partir desta terça-feira (21) uma pesquisa para definir o perfil das juízas do Brasil. Magistradas de todo o país vão responder a questionário para mapear […]
Justiça do Rio considera ex-governador inocente de acusação de falsificação de documentos em caso de videoteca em cadeia O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi absolvido pela primeira vez numa ação penal após 24 condenações criminais. Leia também: Justiça manda Unimed autorizar cirurgia peniana de paciente A absolvição […]
Entidades reclamam de moratória do MEC para novos cursos O imbróglio sobre a criação de vagas em cursos de medicina foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). A Anup (Associação de Universidades Particulares) ingressou com uma ação no Supremo para impedir a análise das liminares de universidades particulares que pedem […]
LGPD proíbe ao poder público transferir informações pessoais a entidades privadas sem o consentimento do segurado A Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por […]
A Justiça paulista rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, contra o jornalista Fabio Pannunzio. Em março de 2021, durante uma sessão no Senado Federal, Martins fez um gesto com a mão direita que foi interpretado por […]
Para evitar a interrupção da gestação, a magistrada decidiu que a menina, de 11 anos, deve permanecer no abrigo onde está há mais de um mês A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu, nesta segunda-feira (20/6), uma investigação para avaliar a conduta da juíza […]
Valores vão pagar segurados que ganharam ações de até R$ 72.720 Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ […]
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em julgamento do último dia 13, decisão do juiz Gustavo Kaedei, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, negando pedido de indenização proposto por um homem contra […]
Para magistrado, processo administrativo de desligamento deve observar contraditório e ampla defesa Um estudante desligado do curso de Biomedicina da Sociedade Cultural e Educacional do Interior Paulista – FAIP – obteve liminar que assegura o retorno à instituição e o direito de se defender em processo administrativo. A decisão é […]