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Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do recurso da Mobra Serviços de Vigilância Ltda., em Eldorado do Sul (RS), contra decisão que anulou justa causa aplicada a um vigilante depois de dezoito meses de ocorrida a insubordinação. […]
Brasil registrou saldo positivo na abertura de empresas no primeiro ano de pandemia de Covid-19 O Brasil registrou saldo positivo na abertura de empresas no primeiro ano de pandemia de Covid-19. No entanto, o fenômeno ocorreu exclusivamente na modalidade sem nenhum trabalhador assalariado, ou seja, somente havia o proprietário ou […]
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar pensão mensal, em decorrência de doença ocupacional, em valor correspondente à remuneração de um bancário, sem compensá-la com o benefício […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra mais um membro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ): o conselheiro […]
Entenda a briga que envolve Iran Ferreira e seu agente A briga pública que envolve o influenciador Iran Ferreira, conhecido na internet como Luva de Pedreiro, e seu empresário, Allan Jesus, ganhou mais um contorno. Após o rapaz se mostrar insatisfeito com o andamento de sua carreira e anunciar uma […]
A medida entra em vigor 72 horas após a notificação da rede social e seu descumprimento resulta em multa diária de R$ 1 mil O TikTok deve suspender todo o conteúdo impróprio para menores de idade veiculado na plataforma, determinou nesta sexta (24) o Ministério da Justiça por meio da […]
O entendimento foi firmado pelo colegiado ao confirmar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel […]
Ministro acolheu recurso impetrado por Marlene Lula da Silva contra acórdão que julgou irregular as contas dela O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu o pagamento de multas referentes à condenação, pela própria Corte, de Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente Luiz […]
Bill Cosby americano famoso pelo seriado ‘The Cosby Show’ foi condenado a pagar R$ 2,5 milhões a vítima da década de 1970 Bill Cosby vai apelar na Justiça contra o veredicto civil que o condenou a pagar US$ 500 mil —ou cerca de R$ 2,5 milhões— a uma mulher que […]
Segundo o colegiado, a suspensão foi mantida por prazo muito superior ao previsto. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que havia suspendido a tramitação da reclamação trabalhista de um ex-empregado […]