STJ nega suspensão de condenação por improbidade de ex-governador

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ao recurso interposto por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito […]

Suprema Corte dos EUA reverte decisão histórica relativa ao aborto

Caberá aos estados criarem legislações específicas sobre a prática A Suprema Corte dos Estados Unidos deu um passo dramático nesta sexta-feira (24) ao reverter uma decisão de 1973 que reconheceu o direito constitucional de uma mulher a um aborto e o legalizou em todo o país, em uma importante vitória […]

Em 10 anos, inteligência artificial pode ter sentimento

Curitiba sedia Viasoft Connect, evento de inovação Em até dez anos, os sistemas de inteligência artificial serão capazes de ter “sentimentos” e tomar decisões próprias, disse hoje (24) o vice-presidente para América Latina da H2O.ai, Daniel Garbuglio. “Para que a gente precisa de máquinas que têm sentimento? Isso é um […]

Justiça Federal bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

Processo se refere à recuperação judicial da MMX Mineração e Metálicos A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o bloqueio de bens do empresário Eike Batista até o limite de R$ 3.622.491.046,40. A decisão da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de […]

Justiça nega recurso e humorista terá que indenizar empresário Luciano Hang

Hang

Desembargador também lembrou que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa asseguradas constitucionalmente não são ilimitadas e pressupõem o exercício regular A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, na última quinta-feira (23/6), recurso do comediante Gregório Duvivier contra sentença que o condenou […]

Procuradoria cita interferência e juiz manda caso Milton Ribeiro ao STF

Magistrado dá decisão após o Ministério Público Federal apontar ‘indício de vazamento da operação policial’ Após suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas apurações, o juiz Renato Coelho Borelli enviou os autos das investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério da Educação […]

Acordo de delação não cabe só para organização criminosa, diz STJ

​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos em concurso de agentes ​Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em quaisquer crimes cometidos […]