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O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também quer que a Uber e a 99 esclareçam se os motoristas que cometem irregularidades passam por algum tipo de punição Quem usa aplicativos de transporte, como Uber e 99, provavelmente já passou por algum problema para conseguir uma […]
Ela teria sido relapsa com proprietária de uma franquia do Instituto Ana Hickmann Matéria atualizada A apresentadora Ana Hickmann, 41, e seu marido, Alexandre Correa, 50, estão sendo processados por uma empresária que adquiriu uma franquia do Instituto Ana Hickmann e alega não ter recebido suporte para dar prosseguimento ao […]
Entre os 14 requeridos estão ex-prefeito, vice-prefeito e secretário municipal O juízo da comarca de Anita Garibaldi condenou, em ação civil pública por improbidade administrativa, uma organização formada por agentes públicos e um núcleo empresarial. Entre os 14 requeridos estão ex-prefeito, vice-prefeito, secretário municipal, servidor, pessoas jurídicas e físicas, representantes […]
Fabricantes de refrigerantes afirmam que companhia interrompeu o fornecimento de matéria-prima para algumas empresas, mas manteve o abastecimento para grandes indústrias O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu inquérito para apurar se a White Martins cometeu infrações à ordem econômica ao interromper abruptamente o fornecimento de CO2 para fabricantes […]
União deverá repassar valor aos estados e ao Distrito Federal para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, para alunos e professores da educação básica pública O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (1º), para que o governo federal seja obrigado a repassar R$ 3,5 bilhões […]
Audiências serão realizadas em setembro O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para discutir o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As audiências serão realizadas em setembro. A determinação para que sejam prestadas informações e para que a Procuradoria Geral da República […]
Autor necessita de tratamento contínuo e uso de medicamentos de custo elevado O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) libere o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de um trabalhador […]
Houve, também, aumento de 3,1 mil no volume de feitos distribuídos e registrados, em comparação com o semestre inicial de 2021. Atualmente, 262.492 processos tramitam no tribunal. No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho […]
Lei de Improbidade Administrativa deve ser pauta da Corte no segundo semestre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no […]
Ministro Edson Fachin estabelece prazo de cinco dias para a resposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu prazo de cinco dias para a Presidência e o Ministério da Saúde explicarem as políticas públicas sobre o aborto legal. Quatro entidades da sociedade civil entraram com pedido no […]