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Desembargadora entendeu que houve desrespeito ao processo legal durante tramitação na Câmara A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu nesta terça-feira (5) a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), da Câmara Municipal de Curitiba, por quebra de decoro parlamentar. Em fevereiro deste ano, o […]
Para continuar no processo, a estudante entrou com uma ação na Justiça alegando que, devido a uma cirurgia de redesignação sexual realizada em 2016, faz reposição hormonal com estrogênio – hormônio feminino. A 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (4) que a Marinha do Brasil suspenda […]
Em 2021, Câmara, Senado, TCU e Justiça Federal tiveram gastos acima desse valor com ao menos 52 pessoas Levantamento realizado pela Folha de São Paulo identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título […]
Documento com a decisão aponta que a liberdade do réu coloca em risco a aplicação da lei penal A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade feito pela defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, acusado de agredir a também procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, dentro da […]
Colegiado deve reativar convênio para dar orientação jurídica a jornalistas ameaçados ou perseguidos A nova gestão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) instalou a Comissão de Liberdade de Expressão, anunciada no ano passado. O colegiado é presidido pelo advogado e professor da USP Pierpaolo Cruz Bottini e tem entre […]
Inscrições podem ser feitas até o dia 31 deste mês Com investimento de até R$ 21,2 milhões, a Petrobras está lançando novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, voltadas para empresas de tecnologia e startups. Nesse ciclo, o módulo aquisição de soluções seleciona inovações nas áreas de robótica, tecnologias de […]
Em razão do acidente de trabalho, que causou ofensa à integridade física, a agente de saúde será indenizada pelo município em R$ 10 mil pelo dano moral e em mais R$ 472 pelos prejuízos materiais Um gato cruzou o caminho de uma agente de saúde, em comarca do norte do […]
A oportunidade integra as ações do Programa Justiça 4.0 Pode ser enviadas, até a próxima segunda-feira (11/7), propostas de consultoria para realização de pesquisas sobre uso de tecnologia e atuação do Judiciário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e na recuperação e gestão de ativos. A oportunidade […]
O fato de uma testemunha ter sido fotografada ao lado da trabalhadora que ajuizou ação na Justiça do Trabalho não foi considerado suficiente para comprometer a legitimidade do depoimento O fato de uma testemunha ter sido fotografada ao lado da trabalhadora que ajuizou ação na Justiça do Trabalho, em evento […]
Vítimas eram surpreendidas e ameaçadas. A 5ª Câmara de Direito Criminal confirmou decisão do juiz Felipe Cavasso, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, que condenou mulher a 19 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por roubos a supostos pretendentes atraídos por meio de […]