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Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa prevenir os riscos à ordem pública, à instrução criminal e evitar a reiteração delitiva. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do […]
Segundo o advogado da vítima, “quando abriu o papel, leu ‘vagabunda’ no cartão, ela disse ter começado a dar risada, mas depois se deu conta do que tinha acontecido”. Uma mulher teve o sobrenome trocado pela palavra “vagabunda” em seu cartão de crédito. A vítima, residente em Campo Grande/MS alegou […]
Segundo os promotores, o crime ainda foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima O Tribunal do Júri de Samambaia condenou os réus Carlos Eduardo de Farias Facundo e Randerson Oliveira Barbosa pelo assassinato de Claudiney Portilho Rodrigues, com disparos de arma de fogo, em via pública da […]
A partir de setembro, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do STF, assume a gestão da corte máxima O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, divulgou a pauta de julgamentos da corte máxima para o mês de agosto e o início de setembro, quando o magistrado deixa a chefia […]
Documentação comprova data correta. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e casamento. De acordo com os autos, nos registros civis consta a data de nascimento […]
Conforme o Ministério Público, as agressões verbais do acusado eram frequentes e estimuladas pelo consumo diário de bebidas alcoólicas A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima, autora da ação, é filha […]
Criminosos estão utilizando documentos falsos, com dados dos correntistas, para criar vínculos forjados junto a outros bancos — em geral, os digitais Matéria atualizada Acostumada a receber seu salário – cerca de R$ 25 mil – logo nos primeiros dias do mês, a servidora federal X. estranhou quando, no dia […]
A informação foi divulgada em nota no final da manhã desta terça, 5, no perfil oficial de Frias em rede social O ator e ex-secretário Especial da Cultura Mário Frias está internado em Brasília após sofrer um enfarte agudo do miocárdio na noite desta segunda-feira, 4, e passar por um […]
Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu que garota participasse de campeonato do colégio em time misto O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu para Emanuelle Oliveira, de 10 anos, o direito de participar de um campeonato de futebol organizado no colégio em que ela estuda na […]
Sob a legislação americana, personagens e outros trabalhos artísticos deixam de ser exclusividade de quem os criou depois de 95 anos de sua concepção Em 2024, a Walt Disney Company não poderá mais impedir que outros artistas ou empresas usem a imagem do personagem Mickey Mouse, que cairá em domínio […]