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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá de ressarcir um cliente das despesas com cirurgia realizada fora da rede credenciada depois que a cobertura pelo plano foi indevidamente negada A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Vanessa Fernanda Henrique Aniceto, de 19 anos, estava acompanhada de um amigo no momento do crime Vanessa Fernanda Henrique Aniceto, mais conhecida como Louka MDC, foi morta a tiros na Ladeira do Giz, no bairro de Águas Compridas, em Olinda. Ela tinha 19 anos de idade. O crime ocorreu na […]
Ministério Público pediu, nesta segunda-feira (4), que o tribunal impeça o governo federal de flexibilizar o teto de gastos O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta terça-feira (5), uma investigação sobre a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. A apuração do TCU […]
Ministro havia mandado PGR se manifestar, mas presidente afirma que Cármen Lúcia é a responsável pelo caso O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na terça-feira (5), que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre […]
Segundo Tribunal, medida foi tomada porque são equiparados a uma empresa individual A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que notários, tabeliães e registradores de cartórios têm, obrigatoriamente, que pagar a contribuição social chamada salário-educação, porque são equiparados a uma empresa individual. O salário-educação é […]
Réu estava com documento suspenso e alegou emergência relacionada à Covid A 6ª Vara Federal de Guarulhos/SP condenou um homem a quatro anos de reclusão por apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada e tentar subornar os policiais rodoviários federais. A decisão, de 30/6, é do juiz federal Fernando Mariath […]
Fintechs são as mais visadas quando se trata desse tipo de golpe, com 1,043 milhão de tentativas No primeiro semestre de 2022, o Brasil registrou mais de 5 mil tentativas de fraude de identidade por hora, segundo levantamento realizado pela idtech Unico. A empresa contabilizou 2,1 milhões de casos evitados, […]
De acordo com a juíza, “a obra realizada pelo 1º réu, fora do horário definido pelo condomínio, após as 18 horas, de forma contínua, causa evidente incômodo excessivo Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos morais e […]
OAB atua em prol das prerrogativas em Tocantins A 4ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, dar provimento a embargos de declaração opostos majorando honorários sucumbenciais de 10% para 12%, nos termos do art. 85 do Código de Processo […]
O caso trata de ação investigatória de paternidade inicialmente ajuizada em 1993 e que foi extinta sem resolução de mérito devido à desistência do autor O advogado que, em uma ação de investigação de paternidade, reproduz o discurso do investigado com ofensas à mãe do interessado como argumento de defesa […]