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O TRT-18 entendeu que era obrigação da empresa fornecer condição física e psicológica para um ambiente de trabalho sadio. Uma vendedora da rede de lojas Havan, com unidade em Valparaíso de Goiás, receberá da empresa indenização após sofrer assédio sexual de um dos seus colegas de trabalho durante o expediente. […]
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em SP, RJ e MG O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), realizou hoje (6) a Operação Mofongos para desarticular uma quadrilha especializada em vender pela internet remédios utilizados para indução de aborto. […]
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento […]
Produtos são vendidos ilegalmente no país A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. Leia também: STJ condena advogado que, […]
Projeto também restringe regras para atenuar pena de autores de crimes de violência doméstica e familiar A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que veda o uso da tese de legítima defesa da honra para absolver acusados de feminicídio na Justiça. […]
Sugestão será encaminhada ao ministro da Justiça, Anderson Torres A comissão externa formada no Senado para investigar as mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, além do aumento da criminalidade na Amazônia, aprovou nesta quarta-feira um requerimento que pede o afastamento imediato do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), […]
Na ação, a consumidora alega que a instituição financeira falhou na prestação de serviço ao não bloquear transações atípicas do seu padrão de utilização As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Leia também: […]
Na decisão, Alexandre também autorizou o juízo de origem a impor medidas cautelares diversas da prisão. Por entender que a medida não seria adequada nem proporcional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher que estava presa desde novembro do último ano […]
O normativo está de acordo com as modificações na Lei n. 10.826/2003 As normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiras estão definidas na Resolução n. 467/2022. As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
O “desafio do apagão” tornou-se bastante popular no TikTok em 2021 As famílias de duas crianças que morreram supostamente enquanto tentavam cumprir um desafio do TikTok, o “desafio do apagão”, entraram com processo contra a plataforma nos Estados Unidos. Elas alegam que os algoritmos “perigosos” da rede social foram responsáveis […]