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Empresa quer adicionar nova camada de proteção contra ataques de hackers A Apple informou nesta quarta-feira (6) que planeja lançar no próximo trimestre um novo recurso chamado “Lockdown Mode” que visa adicionar uma nova camada de proteção para defensores dos direitos humanos, dissidentes políticos e outros possíveis alvos de sofisticados […]
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o réu terá direito à diminuição da pena pela confissão Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese […]
Premiê britânico manterá governo interino e permanecerá no cargo até a eleição de novo líder; anúncio ocorre em meio a escândalos e renúncia coletiva de mais de 50 membros do governo O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou, nesta quinta-feira (7), a sua renúncia à posição de líder do […]
A Sony Music decidiu remover três músicas do cantor Michael Jackson dos serviços de streaming após uma séria acusação A Sony Music decidiu remover três músicas do cantor Michael Jackson dos serviços de streaming após uma séria acusação. Fãs afirmam não ser a voz do Rei do Pop nas faixas […]
Decisão é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta médica da recém-nascida como termo inicial da licença-maternidade de uma servidora pública distrital. O período em que […]
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, negou o recurso interposto pela promotora de Justiça A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 1ª Vara Criminal de Niterói, negou o recurso interposto pela promotora de Justiça em atuação junto à Promotoria de Investigação Penal […]
Recurso tentava estender prazo para recorrer ao STJ Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio negaram, nesta segunda-feira (4), a concessão de um mandado de segurança pelo qual o tenente-coronel da Polícia Militar, Cláudio Luiz Silva de Oliveira, tentava estender o prazo para enviar […]
Projeto segue para a Câmara O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que altera trecho do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para inclusão dos representantes comerciais no Simples Nacional. Proposta é que a categoria se submeta a uma tabela de tributação com alíquotas […]
Texto retorna ao Senado A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. Como foi modificada na Casa, a Lei Geral do Esporte retorna para o […]
Com as decisões, de caráter provisório, Arruda tem os direitos políticos restabelecidos e pode se candidatar nas eleições de outubro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda contra duas de […]