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Medida também determina o recolhimento dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina, vendidos irregularmente como emagrecedores, segundo a agência, principalmente na internet. A medida publicada nesta quinta-feira (7) também determinou o […]
Levantamento da Tempest mostra que Brasil avança no tema, mas ainda permanece distante de países desenvolvidos A aceleração digital promovida pela pandemia aumentou a percepção sobre a importância da cibersegurança nas empresas. Apesar disso, o Brasil ainda não atingiu um grau de maturidade elevado no assunto. É o que mostra […]
BC voltou a divulgar estatística após fim de greve A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros está batendo recorde de retiradas em 2022. Nos seis primeiros meses do ano, os brasileiros sacaram R$ 50,49 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (7) o Banco Central […]
Depois de encarar a baixa nos trabalhos com uma produtora de vídeos, Clarissa Millford criou uma empresa que leva marcas e empreendedores ao universo dos vídeos curtos A empreendedora gaúcha Clarissa Millford, de 35 anos, descobriu a duras penas que a necessidade de reinvenção seria inevitável nos últimos dois anos. […]
O magistrado afastou a configuração da força maior sustentada pela empresa como justificativa para a dispensa do empregado com o pagamento apenas da metade da multa do FGTS. Sob a alegação de que a pandemia da Covid-19 lhe deixou em situação financeira crítica, o que caracterizaria motivo de força maior, […]
Magistrada observou que o relatório das investigações conclui que a motivação do crime estaria relacionada com os direitos indígenas, cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, município do interior do Amazonas, determinou o […]
Foi unânime a decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no sentido de reconhecer a legitimidade da União para figurar na condição de ré em mandado de segurança que deferiu o direito de matrícula de aluno em curso superior Foi unânime a decisão da 5ª […]
O vereador de 77 anos havia sido condenado por supostas irregularidades nos gastos de obras O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, concedeu um efeito suspensivo à decisão que barrava os direitos políticos do vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia (PSDB). Com a suspensão, ele volta a ficar elegível […]
“Eu não estou acreditando que vou assinar essa decisão!!! Não pensei que viveria para esse momento!!!”, disse o magistrado. Após 40 anos, chegou ao fim um processo milionário envolvendo a posse do terreno onde hoje funciona o campus central da UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O […]
A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus A 2ª Turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal […]