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Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde A multa diária por descumprimento de decisão judicial que é estipulada em valor razoável em relação à obrigação de fazer imposta, em regra, não deve ser reduzida, […]
Na última terça-feira, 5, a empresa havia recebido a decisão judicial informando sobre a segunda decretação de falência em apenas 26 dias A Justiça reverteu nesta segunda-feira, 11, a decretação de falência da Máquina de Vendas, dona da Ricardo Eletro. Na última terça-feira, 5, a empresa havia recebido a decisão […]
A decisão ocorreu no âmbito de um mandado de segurança ajuizado pela trabalhadora Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre sua gestação deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários relativos ao período em que ficou […]
Até esta resolução do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (CRF-SP), a prescrição de suplementos só podia ser feita por médicos Uma resolução publicada na edição desta terça-feira (12/7) do Diário Oficial da União (DOU) reconhece que o profissional de educação física possui formação para aconselhar, informar e […]
Relatório final da comissão foi analisado nesta segunda (11); queda de avião em 2016 matou 71 pessoas A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado que acompanha a situação das vítimas e familiares do acidente com o avião da Chapecoense aprovou por unanimidade, nesta segunda (11), o relatório do senador Izalci […]
Aluguel de equipamentos de TI deve crescer 21% em 2022, segundo consultoria A digitalização promovida pela pandemia, o câmbio desvalorizado e a escassez de microchips estimularam o aluguel de aparelhos eletrônicos nos últimos dois anos. O modelo Hardware as a Service (HaaS) permite que pessoas e empresas tenham acesso a […]
A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre uma consumidora e uma construtora A 11ª Vara Cível da comarca de Natal ratificou liminar concedida e declarou a rescisão de um contrato firmado entre uma consumidora e uma construtora […]
Segundo decisão de juiz, laudo da perícia não apresentou indícios de brigas ou ações violentas no caso A Justiça do Rio de Janeiro determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin. Segundo o jornal O Globo o juiz Adriano Celestino […]
Em carta, representantes legais da rede social afirmam que empresa “não violou nenhuma de suas obrigações” Elon Musk quer cancelar o acordo para comprar o Twitter, mas a empresa não aceita nada disso. Leia também: “A gente entrega o poder para qualquer um”, diz Bolsonaro Na última sexta-feira (8), Musk […]
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão O homem que ofendeu uma mulher com termos pejorativos relacionados a sua pele e raça foi condenado pelo crime de injúria racial, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de […]