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Decisão é do TRT4 Um engenheiro eletricista detinha 0,079% de ações em uma empresa de engenharia e montagem constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado. A partir de uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, ele teve 20% dos proventos da aposentadoria penhorados para responder por […]
Impacto dos recursos para bancarem as iniciativas é estimado em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em segundo turno. Leia também: Câmara mantém […]
Ratinho era acusado pela Fazenda Nacional de ter criado a empresa Massa & Massa Ltda., sem vínculo de emprego com o empresário e sócio, para pagar menos impostos Pessoas físicas podem atuar profissionalmente por meio de pessoa jurídica, mesmo para atividade artística, cultural e personalíssima, não incidindo tributação de Imposto […]
Em caráter liminar, magistrado determinou que a Anvisa se abstenha de penalizar a empresa. Farmácia homeopática poderá comercializar produtos à base de canabidiol. Assim decidiu o juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto/SP, em liminar, ao determinar que a Anvisa se abstenha de penalizar […]
Critério etário é considerado discriminatório Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por idade. Em crise financeira, a empresa afirmava que a dispensa atendia a necessidade de redução da folha […]
Programa oferece consultoria especializada para apoiar startups e garantir que estejam prontas para escalar no momento certo A Dell acaba de anunciar o lançamento, no Brasil, do Dell para Startups. Bastante consolidado nos Estados Unidos, o programa desembarca no país com a missão de ajudar startups em diferentes estágios a […]
Defesa da atriz havia contestado o resultado do caso por problemas envolvendo identidade de um dos jurados O juiz do processo envolvendo os atores de Hollywood Johnny Depp e Amber Heard não aceitou o pedido de anulação do processo pedido pela defesa da atriz, que perdeu o caso, tendo de […]
Fluvoxamina já tinha sido pesquisada no Brasil, mas a organização indica que faltam evidências A OMS (Organização Mundial da Saúde) atualizou nesta quarta-feira (13) as recomendações de remédios para tratamento da Covid-19. Segundo a organização, o antidepressivo fluvoxamina e o anti-inflamatório colchicina não devem ser utilizados em pacientes que não […]
Diretoria da agência decide nesta quarta se libera imunizantes para essa faixa etária A área técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recomendou a aprovação do uso emergencial da vacina Coronavac em crianças de 3 a 5 anos, exceto nas imunocomprometidas. Leia também: “OAB afastou situação de humilhação e […]
Steve Burton, de 52 anos de idade, é conhecido pela série General Hospital e terminou o casamento de duas décadas com Sheree Gustin O ator Steve Burton, de 52 anos de idade, conhecido pela série General Hospital, oficializou o divórcio de um casamento de 23 anos. O homem afirmou nas […]