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Mulher teve o caso disseminado pela supervisora a outros funcionários e clientes da firma A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a uma atendente de telemarketing. A profissional passou […]
Decisão é da Primeira Turma do STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, quiropraxia e osteopatia, além de fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Porém, o colegiado considerou ilegais trechos de resoluções do Conselho Federal de […]
Universidade estadual havia indeferido concessão do benefício por “ausência de legislação” A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada a conceder licença-maternidade de 180 dias a uma servidora pública do órgão que realizou fertilização in vitro da companheira e aguarda o nascimento da filha para o fim de julho. […]
Essa é a primeira iniciativa desse estilo que se tem notícia no Brasil. O empresário paulista Natan Lima decidiu usar seu conhecimento em tecnologia para inaugurar um barzinho voltado para os aficionados pelo ambiente digital. O Meta Bar, localizado na zona norte de São Paulo (SP), une a experiência com […]
O objetivo da medida é dar mais segurança por meio da rastreabilidade A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado. […]
CVM questionava alteração no modelo de reajustes sem comunicado oficial ao mercado O ex-diretor financeiro da Petrobras Rafael Grisolia fechou acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar processo que questionava alteração na política de preços dos combustíveis da companhia em abril de 2019. Leia também: Justiça mantém […]
A proposta muda a Constituição para determinar que, no recurso especial, o interessado deve demonstrar a relevância das questões de direito federal O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe um filtro a recursos especiais ao Superior Tribunal de […]
Em 28 de junho, estados e União participaram de audiência de conciliação convocada pelo ministro para buscar um acordo na questão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que os estados se manifestem sobre contraproposta feita pela Advocacia-Geral da União de acordo para […]
Esse foi o 14º Habeas Corpus impetrado em favor de Nei Castelli. Por entender que não existia flagrante ilegalidade que justificasse a concessão de Habeas Corpus em regime de plantão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do fazendeiro […]
O SIM Digital estabelece ainda medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e elevou o valor dos empréstimos para este setor. Texto segue para sanção presidencial. […]