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Questões ligadas a bancos foram as que mais geraram demandas Os institutos de Defesa do Consumidor (Procons) registraram 1.823.797 atendimentos em todo o país, em 2021. Os dados constam do levantamento Consumidor em Números 2021, divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). A média é de 150 mil atendimentos mensais. […]
Idoso de 86 anos que mantinha uma união estável com a avó paterna da vítima, de apenas 8 anos As aulas sobre educação sexual em uma escola de Itumbiara-GO levaram à descoberta, e consequente condenação, de um caso de estupro de vulnerável praticado contra uma criança de oito anos. O […]
Hoje é o Dia do Consumidor Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021. Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas […]
Chamada de Principado da Islândia, ilha fica próxima a Belize Um grupo decidiu comprar uma ilha para criar seu próprio país. Tudo começou em 2018, quando Marshall Meyer fundou uma vaquinha online, intitulada “Let’s Buy an Island” (vamos comprar uma ilha, em português), e em dezembro de 2019 conseguiu escolher […]
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um pedido de indenização por danos morais contra uma empresa que fez alegações desabonadoras sobre uma ex-empregada depois […]
A startup Regenera atende empresas como Natura, Ambev, Eurofarma e Basf e pequisa de antibiótico a geração de energia A startup Regenera tem um propósito ambicioso: transformar em inovação os microrganismos encontrados na Amazônia Azul, como é a chamado o ambiente marinho brasileiro. “Toda literatura diz que o que ainda […]
Plataformas de streaming foram notificadas; recorte de longa de 2017 circulou nas redes sociais e gerou repercussão O Ministério da Justiça determinou, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, a remoção do filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de plataformas de streaming. O despacho, publicado nesta terça-feira […]
Por Ana Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec Evolução tecnológica na relação de consumo. Esse é um dos legados positivos que o enfrentamento à pandemia trouxe. E neste dia 15 de março, dia mundial do Consumidor, o Portal Juristec preparou uma entrevista especial com o advogado Matheus Santos. Nela, […]
Corte entendeu que ex-presidente da Petrobras foi conivente com irregularidades na Repar Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli não participará de um eventual governo do petista, ao menos no que depender o Tribunal de Contas da União (TCU). A […]
A decisão da juíza substituta Rosangela Lerbachi Batista determina o retorno imediato da trabalhadora à função anteriormente exercida. A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas de materiais de construção. A decisão da […]