Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Decisão vale para áreas urbanas e rurais; ministro propôs que, após prazo, reintegrações passem por regime de transição O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência da lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações em razão […]
Com novas autorizações, Brasil tem 17 autotestes autorizados pela agência A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (30), o registro de mais cinco autotestes para a Covid-19 no Brasil. Com isso, o país tem 17 autotestes autorizados pela agência. “Um dos principais pontos de atenção da Anvisa […]
Luciano de Freitas Musse é do grupo de Gilmar Santos e era visto com frequência em hotel onde havia negociações com prefeitos O MEC (Ministério da Educação) demitiu nesta quarta-feira (30) um advogado próximo dos pastores que negociavam liberações em nome da pasta mas que fora empregado pelo ex-ministro Milton […]
Relatório foi enviado hoje ao Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve crime do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na corporação. De acordo com relatório enviado hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado responsável pelo caso afirma que os atos de […]
A decisão partiu do juiz Stefan Moreno Schoenawa, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio. Um homem que trabalhava como diagramador de um jornal da cidade de Sombrio, em Santa Catarina, foi condenado pela publicação de uma piada cujo teor continha preconceito de raça e de religião. A decisão […]
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux autorizou o acesso aos dados O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) para integrantes do Ministério Público. O acesso a esses […]
A companhia aérea decidiu encerrar as atividade em dezembro do ano passado e suspendeu todos os voos já fechados A Itapemirim Transportes Aéreos foi multada pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro a pagar uma multa de R$ 468 mil, após a companhia aérea ter suspendido, em dezembro, suas operações […]
Medicamento é indicado para pacientes adultos que não precisam de oxigênio suplementar mas apresentam risco de agravamento da doença A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (30), a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, do medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir) para tratamento da Covid-19. A […]
Família do ator, que se tornou famoso ao estrelar a franquia ‘Duro de Matar’, revelou a informação pelas redes sociais A família do ator Bruce Willis anunciou que o ator está se aposentando após ser diagnosticado com afasia, um distúrbio de linguagem causado por um dano cerebral que afeta a […]
Na ação, o autor afirmou que a Riachuelo estava vendendo camisetas com a marca Surf Trip, sem autorização. Em se tratando de direito de marcas, os danos moral e material são presumidos. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar […]