Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Inicialmente, ele foi sentenciado a 43 anos de prisão O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato por crimes relativos à construção da usina nuclear Angra 3. Inicialmente sentenciado a 43 anos de prisão, […]
A plataforma tem o prazo de cinco dias para informar o IP utilizado para hackear o perfil em discussão, sob pena de multa diária de R$ 200 a R$ 5 mil Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda […]
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. Com o fim de se livrar da obrigação de pagar as verbas rescisórias de um empregado falecido, um condomínio residencial ajuizou ação de consignação em pagamento na Justiça […]
A decisão é do juiz Murilo Vieira de Faria, do 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a consumidor que comprou Iphone sem carregador e fone de ouvido. A decisão é do juiz […]
Pasta da Cultura havia impedido o uso de expressões como ‘amigues’ e ‘todes’ em eventos financiados com dinheiro público A Justiça determinou nesta quarta-feira (30) a suspensão de uma portaria que impedia o uso da linguagem neutra em espetáculos artísticos financiados com recursos da Lei Rouanet. A norma havia sido […]
O caso, ocorrido em Assis, no interior de São Paulo, provocou a indignação da ativista Luisa Mell e do deputado federal David Miranda (PDT) Uma decisão judicial em segunda instância determinou que uma dona de casa se desfaça de seus três cachorros porque os ‘latidos excessivos’ deles incomodam uma vizinha. […]
“Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor”, anunciou o ex-juiz da Lava Jato após se filiar ao partido União Brasil O ex-juiz Sergio Moro desistiu nesta quinta-feira (31) da sua pré-candidatura […]
Além disso, será possível compartilhar com os amigos trechos de 30 segundos de músicas que podem ser importadas do Apple Music, Amazon Music e Spotify. Nesta quinta-feira (31), a Meta anunciou novidades na ferramenta de mensagens do Instagram, logo após trazer mudanças para o chat do Messenger. Sete novos recursos […]
Análise dos ministros se dará pelo plenário virtual da Corte; votos deverão ser protocolados no sistema Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem em plenário virtual nesta sexta-feira (1º) a medida cautelar para que seja instalada uma tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira. A liminar foi assinada pelo ministro […]
Pesquisa mostra ainda que metade dos profissionais já sofreu pressão para internar e adiantar alta de pacientes Metade dos médicos do país relata sofrer, às vezes ou com frequência, interferência dos planos de saúde no tratamento que indicou. Diz ainda já ter sofrido pressão para não internar e para adiantar […]