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Em maio de 2020, o empresário, morador de Alphaville, foi filmado xingando, humilhando e ofendendo policiais A Justiça de São Paulo condenou o empresário Ivan Storel a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao sargento da Policia Militar Daniel Dias do Nascimento. Em maio de 2020, o empresário, morador […]
Espaço permite a engenheiro, que vê em preto e branco, desempenhar suas funções A primeira ação para tentar dar conforto e tranquilidade ao trabalho de João Vitor Granzotti Machado, 25, foi inusitada: o departamento ficaria com todas as luzes apagadas e os dez funcionários que atuavam ali teriam de tentar […]
Luciano Hang criticou, nas redes sociais, a decisão que negou sua queixa-crime contra Felipe Neto e atacou Dizer que alguém está sendo acusado de um crime não equivale a dizer que alguém cometeu um crime. Com esse entendimento, o juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, […]
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1o), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no […]
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer ligações de […]
Hoje o delivery representa 28% das vendas de Pizza Hut e KFC A International Meal Company (IMC), empresa proprietária dos direitos da rede KFC e Pizza Hut no Brasil, deve começar a permitir pedidos de refeições por meio de aplicativos de mensagens populares, como o WhatsApp, Instagram e Facebook Messenger. […]
Pena de 15 anos de reclusão. A 7ª Vara Criminal Central da Capital condenou integrante de uma organização criminosa especializada nos crimes de roubo e extorsão, realizados por meio de Pix. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que a vítima conduzia […]
Atualmente, as ações ligadas ao superendividamento são classificadas genericamente dentro do macroassunto “Direito do Consumidor” O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma nova atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para conseguir mapear o fenômeno do superendividamento no Brasil. A criação de um novo assunto permitirá às equipes dos tribunais […]
A principal mudança é que as duas empresas precisam disponibilizar um serviço de atendimento ágil e eficaz para atender ao público nacional Os mensageiros Telegram e Signal ganharam o prazo de 30 dias para realizar mudanças no funcionamento e nas políticas de privacidade para atuar em território brasileiro. A decisão […]
Trabalhador havia sido acusado de furto e ameaçado de prisão A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não conseguir mais […]