OAB define indicados para o CNMP

OAB exame

Badaró e Varela receberam, cada um, 25 votos de 27 possíveis O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas […]

STJ anula condenação baseada em laudo feito por iniciativa de desembargadora

STJ

Julgador não pode substituir a acusação ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou a condenação em segunda instância de Johann Homonnai pelo homicídio culposo do estudante Raul Aragão, morto em 2017 após ser atropelado enquanto trafegava de bicicleta próximo à Universidade de Brasília. O ciclista […]

Justiça nega pedido de advogado que queria exercer profissão sem OAB

Causídico apontou inconstitucionalidade da exigência, mas juiz destacou que questão já foi dirimida pelo STF. Advogado que queria exercer profissão sem a obrigatoriedade de permanecer vinculado à OAB teve o pedido negado pelo juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes, da 7ª vara Cível da SJDF. Magistrado considerou que questão já […]