A punição se deu em função do uso linguagem inapropriada e do conteúdo discriminatório e preconceituoso O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência contra a magistrada Cristina Gomes Campos de Seta, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A […]
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulher trans
Decisão dos ministros da 6ª turma do STJ foi unânime a favor de vítima que alega ter sido agredida pelo pai A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros […]
Justiça do Trabalho implementa 17 melhorias no Processo Eletrônico
OAB vai instituir um grupo de trabalho para fazer a validação das atualizações Um mês e meio após o início de sua gestão, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, destaca a implantação de melhorias no Processo Judicial […]
OAB libera escolha do local do Exame de Ordem e insere três disciplinas obrigatórias
Com a alteração, os bacharéis poderão escolher onde querem realizar a prova, podendo solicitar a inscrição para a seccional onde pretendem trabalhar O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou alterações no Exame de Ordem, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5/4). As mudanças permitem a livre escolha dos examinandos […]
STJ nega ação de magistrado por supostas ofensas de advogada
3ª turma entendeu que a inviolabilidade do profissional da advocacia encontra seu limite na própria lei e, no caso concreto, as falas não feriram a dignidade do magistrado. Advogada não terá de indenizar magistrado por supostamente o ofender. Assim decidiu a 3ª turma do STJ ao negar a ação do […]
Condomínio não poderá expulsar cadela que matou ema, diz justiça
A decisão foi da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 19ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia A Associação dos Amigos do Residencial Aldeia do Vale não poderá multar em R$ 6 mil o tutor de um cachorro, da raça Huski, em razão de o animal ter sido […]
Segurança, IA e open finance são prioridades dos bancos em 2022
A 30ª edição da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2022 revelou três importantes prioridades para os bancos no setor da tecnologia neste ano: segurança de dados, inteligência Uma pesquisa realizada pela Deloitte, a maior organização de serviços profissionais do mundo, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos, revelou que […]
Caso Henry: Justiça concede prisão domiciliar a Monique Medeiros
Monique e o ex-vereador Jairinho forma denunciados pelo Ministério Público do Rio por homicídio triplamente qualificado pela morte do menino Henry de 4 anos A juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da Capital, substituiu a prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela morte do filho Henry Borel, […]
Quem são os dois brasileiros que entram na lista de bilionários da Forbes
Pedro Franceschi, de 25 anos, e Henrique Dubugras, de 26, são cofundadores da startup de cartões de crédito corporativos Brex Dois jovens brasileiros entraram na lista de bilionários de 2022 da revista Forbes. Pedro Franceschi, de 25 anos, e Henrique Dubugras, de 26, são cofundadores da startup de cartões de […]
Empresário é condenado por chamar Xuxa de “imbecil e idiota”
O empresário Adriano de Barros Caruso publicou um vídeo com as ofensas em suas redes sociais após críticas da apresentadora Adriano de Barros Caruso, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Bovinos e Bubalino (Abiec), foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 30 mil à Xuxa Meneghel […]