Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para […]

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados […]

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A […]

McDonald’s é condenado por jornada irregular de empregados

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença coletiva da 2ª Vara de São Bernardo do Campo-SP que condenou o McDonald’s a pagar […]

Presidente do STJ defende aprimoramento de diretrizes para fixação da pena

A declaração foi feita na abertura do seminário Dosimetria no Direito Comparado, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta quarta-feira (20) o aperfeiçoamento das diretrizes para a dosimetria da […]

Empresa é condenada por dificultar home office a trabalhadora gestante

Magistrado destacou que houve negligência da empresa no que se refere a propiciar ambiente de trabalho seguro à empregada gestante. Justiça condena empresa que dificultou home office de trabalhadora gestante no período da pandemia. A decisão é do juiz do Trabalho Lenicio Lemos Pimentel que determinou a rescisão indireta do contrato da mulher. A decisão, […]