Russomano perde processo contra jornalista no STJ

Deputado questionou notícia publicada que atrelou nome do deputado a Operação Monte Carlo. A 4ª turma do STJ negou provimento, por unanimidade, a recurso do deputado Federal Celso Russomanno contra jornalista e Correio Braziliense em razão de notícia publicada que atrelou o nome do deputado a um dos supostos Relatórios […]

STJ liberta médico envolvido na máfia dos Transplantes

Decisão foi tomada após impossibilidade de execução automática da condenação no júri Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do júri não tem efeito automático –, o ministro Rogerio Schietti Cruz deferiu […]