Após determinação do STF, 68% dos parlamentares enviam dados sobre ‘orçamento secreto’

Dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao Supremo Após determinação do Supremo Tribunal Federal, 68% dos parlamentares enviaram informações detalhadas de recursos sobre emendas de relator que apoiaram. Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas. Os dados […]

Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não retroage

Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um cobrador de ônibus de São Paulo que somente requereu o benefício da justiça gratuita ao interpor agravo […]

Globo e MPT fazem acordo sobre ensaio fotográfico da Vogue Kids

Nos termos homologados pelo ministro Ives Gandra Filho, a editora vai produzir e veicular campanha contra o trabalho infantil O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou, nesta terça-feira (3), acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Edições Globo Condé Nast S.A. (Editora […]