MP que elimina reconhecimento de firma é aprovada na Câmara

Após sua implementação, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos), que deverão ser fornecidas eletronicamente A Medida Provisória 1085/21, que em seu texto estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios do Brasil por meio de sistemas eletrônicos conectados entre si, foi […]

Piauí tenta na Justiça parte de 13 cidades do Ceará

O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo […]

Lula diz que Bolsonaro teme ser preso caso perca a eleição

Ex-presidente discursou em Belo Horizonte e fez críticas ao atual presidente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou nesta segunda-feira (9) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz ataques ao sistema eleitoral porque teme ser derrotado e preso. “Não adianta desconfiar de urna [eletrônica]. […]