Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Companhias manterão operações independentes “enquanto se beneficiam de maior eficiência e investimentos feitos pelo mesmo grupo” A companhia aérea brasileira Gol e a colombiana Avianca passarão a ser controladas por um mesmo grupo, segundo negócio anunciado nesta quarta-feira (11). O acordo foi assinado entre os principais acionistas da Avianca e […]
Brasil chega a despender U$ 789 milhões por ano no assunto. E é o segundo país com mais partidos políticos País que mais gasta com eleições, partidos e despesas por parlamentar. E o segundo mais com mais partidos políticos no mundo. Os números do Brasil chamam atenção no quesito político. […]
Adriana Belém também foi exonerada do cargo em secretaria A delegada afastada da Polícia Civil do Rio de Janeiro Adriana Belém está presa no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Antes da prisão, ela foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) para cumprir […]
De acordo com o colegiado, o caso não se amolda aos objetivos da legislação Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou a progressão especial de regime de cumprimento de pena a uma mulher condenada […]
Acusado teria usado expressões como “garanto que aquele nego já foi fazer fofoca, que nego bem fofoqueiro” O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado do Exército acusado de injuriar um sargento negro do Exército. Ele foi condenado à pena de dois meses e 20 dias de […]
Em setembro, a parlamentar publicou, em seu perfil na rede social Twitter, uma imagem dos ex-ministros Moro e Mandetta com os rostos pintados de negro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) por suposto crime de […]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou que homem foi vítima de intolerância religiosa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em pagar indenização por danos morais para um homem de 28 anos, residente em Cidreira (RS), que é babalorixá (sacerdote […]
A nova presidente foi escolhida por aclamação. Ela tomará posse em agosto no lugar de Humberto Martins, atual presidente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu a nova presidente, que conduzirá a Corte no biênio 2022/2024. Seguindo o critério antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, Maria Thereza de Assis […]
TRT da 15ª Região condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil a técnica de enfermagem em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19 A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de […]
Decisão permite que contraventor seja preso fora do Brasil; MP investiga se ele foi mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o mandado de prisão preventiva do contraventor Rogério de Andrade, alvo da Operação Calígula, seja incluído na difusão vermelha da Interpol. […]