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Xingados de filhos da puta, irmãos Arthur e Abraham Weintraub processaram Eduardo Bolsonaro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi sorteado relator do processo envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e os irmãos Abraham e […]
“O acordo trará maior celeridade na análise de processos que estejam na fase de admissibilidade de recursos especiais”, explicou Humberto Martins. Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ampliando as suas parcerias tecnológicas […]
A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil que determinou o fornecimento da prestação de serviço de fisioterapia na residência de uma então cliente A 3a Câmara Cível do TJRN negou provimento ao recurso da Amil – Assistência Médica Internacional S.A., a qual pretendia a reforma […]
O órgão julgador ainda manteve a condenação por danos morais, estabelecida, em primeira instância, no valor de R$ 5 mil A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde em fornecer o medicamento Regorafenibe, nos termos da prescrição médica, o qual havia sido negado, inicialmente, […]
Ao negar provimento ao recurso, Benedito Gonçalves esclareceu que chegar a conclusão diversa do que foi decidido nas instâncias anteriores esbarraria nas Súmulas 7 e 83 do STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que […]
Regra vale para quem perder ação; recurso repetitivo deverá ser aplicado em todos os processos do tipo Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam valores antecipados de benefícios por meio de tutela terão de devolver o montante ao instituto caso percam o processo, segundo decisão do […]
Equipamento foi doado pelo Hospital Albert Einstein, que comanda a gestão do Hospital Vila Santa Catarina; procedimento é menos invasivo e tempo de recuperação é menor A realização de uma cirurgia bariátrica no Hospital Vila Santa Catarina, na zona sul, no início deste mês, se transformou em um marco na […]
CVM alterou instrução, passando a exigir que companhias brasileiras apresentem seus indicadores de questões climáticas, bem como seus riscos ambientais, sociais e de governança A primeira temporada de balanços financeiros de 2022 trouxe mudanças que poderão ser observadas nos dados operacionais das companhias, como informações relacionadas aos riscos ambientais, sociais […]
A Netflix quer deixar claro que eles podem, eventualmente, trabalhar com conteúdos que não concordam e, se não gostarem disso, podem deixar a empresa A Netflix anunciou recentemente uma mudança nas suas diretrizes. Durante a atualização, a gigante do streaming adicionou a seção “expressão artística” que detalha a variedade de […]
Sonegação envolveu valores relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou dois empresários responsáveis por uma indústria cervejeira a penas de quatro a cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática de crime contra a ordem tributária. A decisão, […]