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Assembleia Geral Extraordinária elegerá sete componentes ao Conselho de Administração; dois nomes indicados pela União foram considerados inelegíveis Em reunião realizada nesta segunda-feira (18) de manhã, os conselheiros da Petrobras decidiram manter o veto aos dois nomes que tiveram conflitos de interesses apontados pelo Comitê de Elegibilidade na última semana. […]
A banca examinadora excluiu a candidata após ela passar nas duas primeiras fases do concurso, por entender que sua condição não se enquadraria no conceito de deficiência A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza […]
Juíza considerou valorização dos carros; estado diz que recorre de decisões contrárias à lei A Justiça de São Paulo isentou do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 uma motorista com deficiência que tem um carro hoje avaliado em mais de R$ 100 mil. Leia também: […]
Na época, Ministério Público contestou versão da polícia, que havia concluído que petista foi vítima de crime comum; ação ao TSE foi apresentada pelo PT e pede que 14 nomes excluam publicações, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu […]
Suspensão das atividades é permanente Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e […]
Associação de Delegados da PF pretende acionar a corte contra a lei A OAB diz que, caso necessário, irá ao STF para defender a lei que restringe operações policiais em escritórios de advocacia. A Associação dos Delegados da Polícia Federal decidiu acionar a corte contra ela, como mostrou o Painel. […]
Suicídios sobem sem parar, segundo Datasus, e matam mais que acidente de moto, na contramão do resto do mundo “É tristeza o nome da doença, a pior que tem”, diz Gerson Hein, 48, secando a testa com o antebraço numa manhã ensolarada de inverno. Enquanto segura uma muda verde de […]
A pesquisa “Qual o custo de provar que você é você” também mostrou que sete em cada dez brasileiros relatam ter que criar e memorizar diferentes senhas para serviços diversos Com a chegada dos computadores e da tecnologia, vieram as senhas. Esses códigos chegaram com o propósito de assegurar segurança […]
Cabe recurso da sentença. O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que, após ser atropelado por viatura durante abordagem policial, perdeu um dedo do pé esquerdo. O ente distrital terá ainda que pagar pensão mensal vitalícia. A decisão é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do […]
Nessa situação, não se afasta a responsabilidade subsidiária do dono da obra. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por auditor fiscal em razão do descumprimento de normas de segurança […]