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O empresário é acusado de participação em organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos do estado do Rio de Janeiro O desembargador convocado Olindo Menezes deferiu liminar nesta quinta-feira (19) para revogar a ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Menezes, acusado de participação em organização criminosa responsável por […]
Acordo tem aplicação até o recebimento da denúncia A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posição do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o oferecimento de acordo de não persecução penal é decisão de competência exclusiva do Ministério Público – não se constituindo, portanto, em direito subjetivo […]
Em abril de 2017, o lutador Lucinei Coqueiro Amaral instalou um ringue sob o viaduto e passou a dar aulas gratuitas A Justiça paulista condenou a Prefeitura de São Paulo a pagar uma indenização por danos materiais a um lutador de MMA que dava aulas sob o Viaduto do Chá, […]
Incomodado ao ver dois cachorros entrando na igreja para levar as alianças, o religioso se recusou a dar a bênção final aos noivos A cerimônia de casamento dos jovens Brenda Jamili, 18 anos, e Eliwelton Silva, 24, terminou antes do previsto por um motivo inusitado. O padre César Retrão, incomodado […]
Programa Serpro Booster apoia empresas em negócios inovadores O Serpro, estatal do governo federal que é a maior empresa pública de tecnologia do mundo, está com edital aberto para apoiar o modelo de negócios de startups brasileiras do setor de inovação. O programa Serpro Booster seleciona empresas nascentes de tecnologia […]
Com a recusa da mulher de se mudar de casa, uma das filhas ajuizou ação para cobrar pagamento mensal de 12,5% do aluguel O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após o […]
Rede social iniciará aplicação da política em conflito da Ucrânia, antes de expansão para outras áreas O Twitter agora aplicará rótulos de advertência a – e deixará de recomendar – alegações identificadas como desinformação durante tempos de crise, informou a empresa na quinta-feira (19). A nova política de desinformação da […]
Marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre os honorários sucumbenciais é o dia seguinte ao transcurso do prazo recursal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de mora sobre […]
A relatora do caso no STF, ministra Rosa Weber, acolheu a tese da atipicidade material da conduta (princípio da insignificância) e absolveu o homem das acusações Um homem que furtou dois frascos de xampu, avaliados em R$ 20, teve o cumprimento de sua pena suspenso por decisão da ministra do […]
Comerciantes recebem instruções de como se formalizar, além de cursos para melhorar vendas pela estrutura da empresa O Magazine Luiza faz nesta quinta-feira (19) a primeira parada da sequência de eventos pelo país chamada Caravana Magalu. O mote é recrutar vendedores locais para vender em seu shopping virtual. Com forte […]