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A vantagem ilícita obtida com a aplicação do golpe era dividida entre todos os membros da organização criminosa A juíza Placidina Pires, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, condenou cinco réus que integravam […]
Brasileiros figuram na categoria Pioneiros por trabalho em defesa dos povos indígenas e descoberta da variante ômicron A revista americana Time elegeu a coordenadora executiva da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia Guajajara, e o cientista Tulio de Oliveira entre as 100 pessoas mais influentes do mundo em […]
Desembargador entendeu que autorização poderia “causar insegurança jurídica ou permitir concorrência desleal com demais empresas do ramo” Após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu decisão da 1ª Vara Federal de Jaguará do Sul que autorizou um posto de combustível a funcionar […]
Em pronunciamento, ele disse não ser “a escolha da cúpula do PSDB” O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou hoje (23) que desistiu de sua pré-candidatura às eleições presidenciais deste ano. “Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca […]
Conforme consta no processo, o acusado obteve vantagem ilícita, utilizando documento falso para adquirir um veículo A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a um ano e oito meses de reclusão pela prática de estelionato, cometido contra uma loja de automóveis e uma financeira fornecedora de […]
Se os usuários de criptomoedas conseguirem descentralizar a internet com sucesso, perspectivas para a Web 3.0, NFTs e metaverso são “realmente animadoras” de acordo com especialistas Os participantes do festival BlockDown Croatia 2022 testemunharam as discussões do Cointelegraph sobre sociopolíticas do ecossistema Web3, tokens não fungíveis (NFTs) e o metaverso. […]
Com a medida, estão suspensos todos os arrestos e bloqueios sobre valores, bens e contas bancárias em todos os processos nos quais a G.A.S é ré A 5ª Vara Empresarial da Capital, em caráter liminar, determinou nesta sexta-feira (20/6) a suspensão, por 180 dias, de todas as ações e execuções […]
RE com repercussão geral decidirá se é constitucional ou não decisão do STJ que afastou a incidência de uma portaria do ministério da Defesa sobre cálculo de auxílio-invalidez. Em plenário virtual, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento que diz respeito a constitucionalidade de decisão do STJ […]
Cantor acusou motorista publicamente de ter roubado seus pertences O cantor e compositor Guilherme Kaue Castanheira Alves, mais conhecido como MC Gui, 24, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 12 mil como multa indenizatória a um motorista de aplicativo, que move uma ação por danos morais […]
“Todo o grupo, esperamos”, respondeu o presidente O presidente da Sony, Tom Rothman, deu atualizações sobre as próximas produções do mundo Homem-Aranha, da Marvel, incluindo informações sobre o esperado “Homem-Aranha 4”. De acordo com o executivo ao Deadline, o filme verá o retorno de Tom Holland e Zendaya, e também […]