Golpistas ofereciam produtos apreendidos pela alfândega A Receita Federal divulgou um alerta sobre golpes que têm sido aplicados via internet, nos quais o nome da Receita e de suas alfândegas têm sido usados em anúncios de vendas de produtos a preços muito abaixo do mercado. Em nota, o fisco informa […]
STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar repetitivo
A reclamação ajuizada durante o plantão judiciário teve origem na demanda de uma aposentada contra instituição financeira O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a não aplicação, em primeira ou segunda […]
Caixa destitui mais dois vice-presidentes e altera gestão de corregedoria do banco
Alteração na estrutura organizacional ocorre após denúncias de assédio de funcionárias contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães A área que investiga desvios de conduta de funcionários da Caixa Econômica deixará de ser vinculada à presidência do banco e passará a ser gerida pelo Conselho de Administração da instituição. A […]
Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas calçadas que ficam perto de seu estabelecimento. Os desembargadores da 4a Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para […]
Marília Mendonça é primeira artista brasileira a atingir 8 bilhões de streams
Cantora, que morreu em novembro de 2021, alcança marca histórica no Spotify Marília Mendonça se tornou a primeira artista brasileira a atingir 8 bilhões de streams no Spotify. De acordo com um perfil sobre música sertaneja do Instagram, esse é o segundo recorde que a cantora bate em menos de […]
Twitter responde à moção de Musk contra julgamento acelerado
Audiência remota está marcada para a manhã desta terça-feira (19) sobre o pedido do Twitter para agilizar o caso O Twitter respondeu nesta segunda-feira (18) à moção de Elon Musk contra o pedido da empresa de acelerar um julgamento sobre sua intenção de encerrar a aquisição da companhia por US$ […]
Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle
Justiça nega liminar pedida por Klara Castanho para retirada de vídeo feito por Antonia Fontenelle no caso da gravidez dela A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber bolsonarista Antonia Fontenelle. A atriz queria que a Justiça determinasse a retirada das declarações […]
Justiça absolve homem que, vestido de samurai, atacou ambulância com espada
O rapaz foi denunciado pelo Ministério Público, mas uma perícia comprovou que, à época dos fatos, ele estava privado de sua capacidade de compreensão A Justiça de São Paulo absolveu E.O., que, em dezembro de 2020, vestido de samurai, atacou uma ambulância com uma espada. O caso ocorreu no interior […]
Netflix começa a cobrar taxa para quem divide conta
Clientes em 5 países da América Latina terão que pagar adicional que varia entre US$ 1,70 e US$ 2,99 A Netflix anunciou nesta segunda-feira (18) que vai cobrar um adicional de usuários em cinco países latino-americanos que acessarem suas contas em mais de uma residência, segundo comunicado divulgado pela companhia […]
Justiça condena dirigente a indenizar Casagrande por fala sobre drogas
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, que condenou o ex-deputado federal e hoje presidente do […]