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Os conselheiros concordaram em determinar a venda de algumas unidades para que a operação pudesse ser aprovada O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda do grupo BIG para o Carrefour após realizar um acordo com a empresa para a venda de algumas unidades para evitar […]
Laércio, que também é autor de esculturas de Neymar e Sócrates, pediu à Justiça a devolução da obra e o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais O artista plástico Laércio Alves da Silva entrou na Justiça contra a Prefeitura de Santos e o Museu Pelé a fim de […]
Tribunal manteve exclusão de vídeos do canal “Aliados Brasil Oficial” que traziam desinformação sobre a Covid-19 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o YouTube tem autonomia para excluir vídeos antivacina e que promovam desinformação sobre a Covid-19. O tribunal negou uma ação do canal “Aliados Brasil […]
Pagamento é feito diretamente para a plataforma – não para o motorista parceiro A Uber anunciou na terça-feira (24) que irá aceitar pagamento por Pix para viagens em todo o território nacional. Segundo a empresa, o pagamento será feito diretamente para a plataforma – não para o motorista parceiro. Apesar […]
Ministério da Justiça quer saber por que empresas descumpriram medidas emergenciais Atrasos de voos, dificuldade no reembolso de valores pagos e lentidão na devolução do dinheiro, problemas registrados durante a pandemia, são as principais queixas dos consumidores contra as empresas aéreas Gol, Azul e Latam que terão, a partir de […]
Torneio será disputado entre 31 de outubro e 13 de novembro de 2022 e terá etapa presencial no Rio de Janeiro; premiação total é de US$ 1 milhão Pela primeira vez, o Brasil receberá o campeonato mundial do jogo Counter-Strike: Global Offensive (CS:GO). A competição, nomeada Intel Extreme Masters Rio […]
Compositor diz ter canção semelhante e pede R$ 30 mil de indenização O cantor sertanejo Zé Felipe, 24, está sendo processado por um cantor e compositor de nome José Carlos de Lima Pereira, conhecido como Carlinhos Mutuca. Ele afirma que a canção “Toma Toma Vapo Vapo”, sucesso nas plataformas digitais, […]
Cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver processos que tramitem na Justiça do Trabalho. De acordo com o TST, o objetivo é encontrarem uma solução “mais rápida […]
Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de sucumbência – como ocorre nos tratamentos continuados, por prazo indefinido –, o critério para […]
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma enfermeira do Fleury S.A. de Itapecerica da Serra (SP). A estabilidade havia sido indeferida porque ela não comunicou a empresa que estava perto […]