Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Proposta impõe um teto da alíquota para bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se […]
Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto […]
É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados A Justiça do Rio de Janeiro manteve hoje (25) a prisão dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os habeas corpus […]
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a disciplina do instituto da designação não assegurava de forma clara a inamovibilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de […]
Remédio foi primeiro no Brasil com indicação para a doença, ainda em 2021. Era recomendado para pacientes que precisam suplementar oxigênio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (25/5), uma nova indicação para o remdesivir, medicamento utilizado contra a Covid-19. A partir de agora, ele poderá ser […]
O homem filmou e acorrentou um trabalhador negro pela mãos, pés e pescoço. “Vai ficar na minha senzala”, diz o médico no vídeo O médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como Doutor Marcim na cidade de Goiás, antiga capital do estado, teve bens bloqueados no valor de R$ 2,1 milhões […]
Ex-procurador, que promete recorrer, afirmou que dinheiro teria sido utilizado para custear o trabalho de “pessoas especializadas” que atuaram na operação Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou ter recebido uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU) no valor de R$ 2,8 milhões por […]
Suspeito de beneficiar empresas com dívidas tributárias, magistrado nega e diz haver ‘conjecturas e fantasias’ O juiz federal Augustino Chaves é apontado pela Polícia Federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. O magistrado é […]
Segundo o novo texto, ainda a ser publicado, a aferição da antiguidade na primeira composição do TRF6 levará em consideração a data de posse como juiz da 1ª Região O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal […]
Lançamento ocorreu em Cabo Canaveral, nos Estados Unidos O foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, colocou em órbita dois satélites de sensoriamento remoto radar (SRR) projetados pela Força Aérea Brasileira (FAB). O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (25), por volta das 15h30, no Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral (Flórida), nos […]